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Ricardo Stuckert / PR
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, visitou, nesta terça-feira, 3 de março, em Valinhos (SP), a fábrica da Bionovis, responsável pela produção e comercialização de medicamentos biológicos de alta complexidade no país. “Aqui, nós estamos falando de salvar vidas. Isso aqui é um drone de remédio para o povo brasileiro”, destacou Lula. Desde 2023, o Governo do Brasil investiu mais de R$ 5,6 bilhões a fim de garantir a produção nacional de medicamentos oncológicos e para doenças raras e autoimunes.
Atualmente, a Bionovis fornece mais de 19 milhões de frascos e seringas ao Sistema Único de Saúde (SUS), resultado de 13 Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), parcerias internacionais e laboratórios públicos. Entre eles estão o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), ligado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma), vinculada à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB); e a Fundação Ezequiel Dias (Funed), que há mais de um século busca soluções em saúde para o fortalecimento do SUS.
Para o SUS, não importa o berço em que as pessoas nasceram. O que vale é a decência e o respeito aos 215 milhões de brasileiros, homens e mulheres que têm direito a um tratamento digno e respeitoso”, disse o presidente.
DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO — O objetivo do Governo do Brasil é ampliar o cuidado à saúde da população pelo fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Por meio dessas parcerias, estão sendo produzidos para a rede pública vários fármacos para tratamento de artrite reumatoide, esclerose múltipla e doença de Crohn. Entre eles, estão betainterferona 1a, etanercepte, infliximabe, golimumabe e adalimumabe, indicados para doenças autoimunes; além de trastuzumabe e rituximabe, utilizados no tratamento de cânceres.
A última etapa das PDPs é a transferência completa da tecnologia aos laboratórios públicos e privados. Essa internalização possibilitará a produção 100% nacional desses produtos, reduzindo a dependência externa do Brasil e consolidando sua soberania nacional, por meio de uma indústria sólida capaz de atender às demandas da população.
O Governo do Brasil tem a meta de alcançar 50% de autonomia na produção nacional em 2026. O objetivo faz parte da política Nova Indústria Brasil (NIB), em sua Missão 2 - “Complexo econômico industrial da saúde resiliente para reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à saúde”. Uma das cadeias prioritárias da iniciativa é a de medicamentos e princípios ativos biológicos.
INVESTIMENTOS — Entre os investimentos, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um financiamento no valor de R$ 650 milhões para a instalação de linha produtiva da Bionovis. Presente na visita, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, destacou: “O BNDES tem tido um papel importante no financiamento. O presidente Lula estabeleceu TR para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, um estímulo importante à inovação. De outro lado, a reforma tributária estabeleceu uma isonomia de tratamento para a indústria nacional, no caso de importados”, apontou.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Brasil é o único país que, pelo SUS, distribui medicamentos de alta complexidade gratuitamente para a população. “É justo que nós produzamos parte desses medicamentos do SUS no Brasil. Não é razoável um país que distribui gratuitamente praticamente tudo de mais nobre na defesa da saúde pública não seja capaz de atrair investimentos nacionais e estrangeiros para que boa parte desses medicamentos sejam feitos aqui.”
Ele reforçou ainda que, com a reforma tributária, o Brasil pode se transformar também em uma plataforma de exportação, ao expandir seu mercado. Segundo Haddad, não se trata apenas de olhar para o mercado brasileiro, que já é suficientemente grande, mas de mirar um mundo carente de produtos de alta qualidade a preços mais competitivos. “O Brasil terá esses preços competitivos”, enfatizou.
Também presente na visita, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reforçou que a grande maioria das PDPs do Brasil foi lançada neste governo. “Isso significa R$ 5 bilhões de investimento do SUS, do Ministério da Saúde, na compra desses medicamentos, além de mais financiamento do BNDES, que investiu R$ 600 milhões. É um financiamento com taxa de referência menor, porque é fruto da inovação, da pesquisa, da geração de emprego, tecnologia, conhecimento e do acesso aos serviços de saúde do nosso país, o que permite essa expansão.”
PRODUÇÃO DE INSUMOS — No ano passado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a produção pela Bionovis do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) para garantir a fabricação 100% nacional do infliximabe, usado no tratamento de doenças autoimunes. O IFA é a matéria-prima utilizada na produção dos medicamentos. Para o SUS, essa medida representa uma experiência exitosa no âmbito da política estruturante das PDPs.
Em 2023, o Governo do Brasil retomou a agenda de fortalecimento da base produtiva industrial e tecnológica, ampliando o acesso a medicamentos, vacinas e demais insumos estratégicos para a rede pública.
O financiamento de R$ 650 milhões para a Bionovis, por meio do BNDES, foi destinado à instalação de uma linha de produção industrial pioneira voltada ao desenvolvimento e à fabricação de insumos e medicamentos biotecnológicos de alta complexidade. Atualmente, a planta da empresa tem capacidade para produzir até 250 kg de proteínas biológicas e mais de 19 milhões de frascos e seringas por ano.
A unidade da Bionovis também emprega atualmente 300 trabalhadores qualificados, devendo passar a 340 funcionários com a atual expansão. O presidente da empresa, Odinir Finotti, afirmou que, baseada na política do Complexo Industrial da Saúde, as parcerias para o desenvolvimento produtivo, o que a Bionovs faz é de interesse do povo brasileiro. “O que nós fazemos aqui vai direto para todos os brasileiros, todos nós pagamos, mas qualquer brasileiro, do mais humilde ao mais abastado, tenha acesso ao que a Bionovis produz aqui.”
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