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O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) acionou nesta segunda-feira (12) a Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir a abertura de investigação criminal contra o senador Cleitinho Azevedo, o deputado federal Nikolas Ferreira, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o empresário Luciano Hang por publicações envolvendo os produtos da marca Ypê após alertas sanitários emitidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Na representação, o parlamentar sustenta que os quatro podem ter cometido crimes de perigo para a vida ou saúde de outrem, incitação ao crime e infração de medida sanitária preventiva ao estimular o uso e a compra de produtos atingidos por medidas sanitárias da Anvisa.
Segundo o documento, os envolvidos utilizaram redes sociais para desacreditar a atuação da agência sanitária, sugerir perseguição política contra a empresa e incentivar consumidores a continuarem utilizando os produtos mesmo após o alerta técnico.
“A campanha política dos representados caminhou em sentido oposto: transformou a cautela em fraqueza, a fiscalização em perseguição e o consumo do produto em prova de identidade política”, afirma a representação.
A peça apresentada à PGR afirma que a Anvisa determinou a suspensão da fabricação, comercialização e distribuição de lotes de lava-louças, sabão líquido para roupas e desinfetantes da Ypê após identificar falhas graves no processo produtivo.
O documento também cita a presença da bactéria Pseudomonas aeruginosa nos produtos atingidos. Segundo a representação, trata-se de uma bactéria resistente a antibióticos e capaz de causar infecções graves, especialmente em idosos, crianças e pessoas imunocomprometidas.
Rogério Correia afirma que, mesmo diante do alerta sanitário, os investigados passaram a transformar o caso em campanha política nas redes sociais.
No caso de Cleitinho, a representação cita vídeo em que o senador critica a Anvisa e associa a medida sanitária a uma suposta perseguição política contra a empresa.
“Vale uma coincidência também que essa empresa, a YPÊ, em 2022, ela doou para a campanha do Bolsonaro. É só uma coincidência”, afirmou o senador em trecho reproduzido no documento.
Nikolas Ferreira também é citado na notícia de fato após publicar vídeo sugerindo que a suspensão dos produtos poderia beneficiar concorrentes da Ypê.
“Sinceramente, não é novidade pra ninguém que as instituições do Brasil, elas estão viciadas”, afirmou o deputado em trecho incluído na representação.
Já Luciano Hang aparece no documento após divulgar vídeos em defesa da marca e sugerir perseguição política.
“O YPÊ também. Cuidado, as eleições estão chegando. Quem é do lado certo vai ser perseguido”, afirmou o empresário.
Michelle Bolsonaro foi incluída na representação após publicar fotografia de um detergente Ypê em meio à mobilização bolsonarista contra a decisão da Anvisa.
Segundo Rogério Correia, as postagens tiveram potencial para induzir seguidores a ignorarem recomendações sanitárias e continuarem utilizando produtos atingidos pelo alerta.
“A partir do momento em que uma liderança política normaliza o uso de produto sob alerta, a barreira técnica de proteção sanitária é enfraquecida”, afirma a peça.
A representação pede que a PGR instaure procedimento investigatório criminal e solicite às plataformas digitais preservação de vídeos, comentários, repostagens, impulsionamentos, métricas de alcance e metadados relacionados às publicações dos envolvidos.
O documento também requer que a Anvisa envie à PGR cópia integral do processo administrativo envolvendo os produtos da Ypê, incluindo laudos técnicos, relatórios internos e manifestações sobre os riscos sanitários relacionados ao caso.
Rogério Correia ainda associa o episódio ao negacionismo observado durante a pandemia de Covid-19.
“Não podemos permitir que lideranças políticas com milhões de seguidores transformem riscos à saúde pública em palanque eleitoral”, afirmou o deputado.
Via ICL
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