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O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) afirmou que o "centrão flerta com o golpe, joga contra a democracia e ainda faz ameaças ao STF [Supremo Tribunal Federal]", após a leitura da notícia veiculada pelo jornal O Globo, que apontou uma previsão de "escalada na crise" entre o Congresso e a Corte.
O tensionamento ocorre após a decisão do Supremo de manter a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), acusado de espionagem ilegal durante sua gestão na Abin (Agência Brasileira de Inteligência) no governo de Jair Bolsonaro (PL), atualmente inelegível até 2030.
A Câmara dos Deputados havia aprovado um texto que previa a suspensão da ação penal, o que poderia beneficiar outros réus, incluindo o ex-presidente Bolsonaro. Contudo, o ministro Edson Fachin determinou que o processo permaneça no STF, negando o trâmite na Justiça Federal do Distrito Federal, gerando reações no Legislativo.
Parlamentares como Elmar Nascimento (União Brasil-BA) e Antônio Brito (PSD-BA) criticaram a decisão, apontando interferência na prerrogativa do Congresso em julgar crimes cometidos por deputados. Em resposta, articulações para acelerar a tramitação de uma PEC que limita os poderes do STF ganham força na Câmara, mas enfrentam resistência no Senado.
O episódio também reacende as tensões em torno da CPI da Abin, que segue com dificuldades para avançar.
Em sua conta na rede X, Rogério Correia criticou a postura dos deputados que aprovaram a suspensão da ação penal: "Quem atropelou foram os 315 deputados, pois a Constituição não permite ao legislador paralisar ações contra criminosos". Ele ainda resgatou uma célebre frase do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que em 1993 classificou o Congresso como composto por "mais de 300 picaretas com anel de doutor".
A expressão, eternizada pela banda Os Paralamas do Sucesso na música "Luís Inácio (300 Picaretas)", voltou a ganhar destaque em 2023, quando Jair Bolsonaro também utilizou a expressão para criticar a bancada do Agronegócio no Congresso.
O embate entre os Poderes tende a se intensificar, com novos capítulos envolvendo a CPI da Abin e a tramitação da PEC contra o STF.
Fonte: urbsmagna
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