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Deputado estadual e vereadora Julia Casamasso acionam Procon-RJ e Agenersa após relatos de tarifas muito acima do consumo e possível descumprimento de decisão que previa até redução no valor da água
A escalada no valor das contas de água tem se tornado um problema recorrente em diferentes municípios do estado do Rio de Janeiro, especialmente após os processos de concessão dos serviços de saneamento. Em Vassouras, no entanto, o cenário ganhou contornos ainda mais preocupantes diante de relatos de cobranças consideradas desproporcionais por moradores, levando o caso à Assembleia Legislativa.
O deputado estadual Yuri Moura formalizou duas frentes institucionais para apurar a situação: um ofício encaminhado ao Procon Estadual solicitando investigação sobre possíveis práticas abusivas e outro direcionado à Agenersa, cobrando explicações técnicas e maior rigor na fiscalização da concessionária Rio+ Saneamento.
A iniciativa segue a mesma linha de trabalho realizada em Petrópolis, em parceria com a vereadora Julia Casamasso, que gerou como resultado o cancelamento do aumento da tarifa da Águas do Imperador na cidade imperial.
De acordo com os documentos enviados, moradores relatam aumentos abruptos nas faturas, muitas vezes incompatíveis com o histórico de consumo. Há registros de contas que saltaram para valores significativamente superiores sem justificativa clara, impactando diretamente o orçamento de famílias e estabelecimentos comerciais.
“Os percentuais oficialmente divulgados não se mostram suficientes para justificar os aumentos expressivos verificados nas faturas apresentadas pelos consumidores”, aponta o ofício encaminhado ao Procon, que também solicita a abertura de procedimento administrativo e a análise de possíveis cobranças indevidas.
Além disso, o parlamentar levanta uma contradição ainda mais grave no processo regulatório. Embora tenha sido autorizado um reajuste tarifário, um despacho da própria Agenersa determinou não apenas esse reajuste, mas também a redução no preço da água. Mesmo assim, consumidores seguem recebendo contas mais altas.
“A aparente incompatibilidade entre a decisão regulatória e os valores cobrados precisa ser esclarecida com urgência. Não é admissível que a população pague mais quando há determinação para redução”, afirma Yuri Moura.
No ofício enviado à Agenersa, o deputado solicita a apresentação detalhada da memória de cálculo das tarifas, explicações sobre a aplicação da redução determinada e informações sobre os mecanismos de fiscalização adotados pela agência reguladora. O documento também pede a apuração de eventuais distorções tarifárias e falhas na prestação do serviço.
A mobilização marca o início de uma atuação mais ampla em Vassouras, onde o mandato pretende acompanhar de perto a situação e ampliar o diálogo com a população local. A expectativa é que, com a atuação dos órgãos de defesa do consumidor e da agência reguladora, haja transparência na composição das tarifas e, se confirmadas irregularidades, a revisão dos valores cobrados.
Mais informações sobre o programa e o mandato do deputado Yuri Moura podem ser acompanhadas nas redes sociais @yurimourarj (Facebook, Instagram e YouTube) e pelo WhatsApp (24) 99955-2730.
SERVIÇO
YURI MOURA
Yuri Moura é deputado estadual, professor de história e gestor público por formação, especializado em Gestão de Cidades e Planejamento Urbano, além de ser pós-graduando em Defesa Civil: Gestão de Riscos e Desastres. Foi vereador em Petrópolis, sendo o mais votado no município nas eleições de 2020 e 2022. Em 2024, disputou o segundo turno na eleição para prefeito da cidade.
Na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), criou e coordena a Frente Parlamentar de Prevenção às Tragédias e em Defesa da Moradia Digna, que, no fim de 2024, apresentou o 2º Relatório de Cidades, Chuvas e Prevenção. O documento oferece um diagnóstico de como os municípios fluminenses estão preparados para enfrentar o período de fortes chuvas, avaliando investimentos em prevenção de desastres e políticas públicas urbanas voltadas à adaptação climática. Também apresentou em 2025, o 1º Relatório de Cidades, Incêndios e Prevenção, que busca medir o preparo do poder público local e estadual para lidar com episódios de incêndios florestais e queimadas, que afetam a saúde do povo e o meio ambiente.
Yuri aprovou a criação da Comissão Permanente da Alerj em Legislação Participativa (CLP), um marco de democratização de acesso à institucionalidade política. Fruto de imenso trabalho coletivo, a CLP foca em trazer o povo mais para dentro da ALERJ, e pensar e implementar tecnologias legislativas que ajudem a traduzir ideias externas em leis. Yuri também atua nas Comissões de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, bem como da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, além de integrar as CPIs de Serviços Delegados e de Transparência Pública no Estado do Rio.
Yuri também se destaca na defesa do desenvolvimento sustentável e da preservação do meio ambiente. É propositor do ICMS da Resiliência e autor de uma lei municipal em Petrópolis que inclui o conceito de “Cidade Esponja” nas intervenções urbanas. Como deputado, difundiu essa ideia, inspirando a aprovação como lei na capital do Rio de Janeiro. Representando a Alerj, participou da COP-28, realizada nos Emirados Árabes, e atua em parceria com as gestões das unidades de conservação e comitês de bacias hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro. Em Barcelona foi ver o funcionamento dos Refúgios Climáticos e aprovou essa lei no estado do Rio de Janeiro, espaços capacitados para receber o cidadão que sofre nas ruas com a intensidade das mudanças climáticas.
O Mandato também aprovou uma lei que visa ajudar o combate à fome através da liberação de cozinhas públicas, como as das escolas estaduais, para iniciativas e grupos organizados que trabalham a causa da insegurança alimentar, sem gerar prejuízo para o parceiro que sede seu espaço, mas entendendo que a maior dificuldade para esses projetos é a infraestrutura de cozinha. Além disso, Yuri acumula inúmeras audiências públicas, sobre diversos temas, em seus mandatos, entendendo esse como mais um espaço de participação e debate popular dentro do Parlamento Fluminense, como foi na Câmara de Petrópolis.
Em 2011, durante a tragédia da Região Serrana, atuou como coordenador de Juventude da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Petrópolis. Já em 2022, no maior desastre socioambiental da história da cidade, presidiu a Comissão Especial para Assistência Social e Moradia da Câmara Municipal, sendo autor da lei que atualizou e consolidou a mais moderna legislação de Aluguel Social do Brasil. Essa lei garantiu o benefício para quase 4.000 famílias e incluiu políticas públicas como melhorias habitacionais e indenizações para as vítimas retomarem suas vidas.
Atualmente, Yuri é presidente estadual da Federação PSOL-Rede e acumula mais de 16 anos de experiência na administração pública, com atuação na Prefeitura de Petrópolis, na Alerj, no Senado e na Câmara Federal. É o atual líder da bancada do PSOL na Alerj, assim como foi em 2023.
COMUNICAÇÃO LIVRE
Carla Coelho
Jornalista e Produtora Cultural
(24) 2231-9707/ (24) 99955-2730
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Comunicação Livre
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25.710-195 Cascatinha – Petrópolis/ RJ
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