Dino vota pela condenação de Bolsonaro e mais sete réus pela trama golpista; siga

 

Os cinco ministros da Turma vão decidir se as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra as lideranças do grupo são procedentes

 09/09/2025 | 16h50

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Gustavo Moreno/STF

 

O portal ICL Notícias vai informar aqui os fatos mais importantes ocorridos no terceiro dia de julgamento da Primeira Turma do Supremo tribunal Federal (STF) do “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado de 2022, nesta terça-feira (9). Entre os réus estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, o almirante Almir Garnier, o deputado Alexandre Ramagem, o ex-ministro Anderson Torres e o tenente-coronel Mauro Cid.

Os cinco ministros da Turma vão decidir se as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra as lideranças do grupo são procedentes. O julgamento histórico deve se estender até 12 de setembro.

Alexandre de Moraes

Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou pela condenação de todos os réus. Votarão ainda os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, nessa ordem.

Acompanhe os principais momentos do julgamento no STF:

2×0 

Dino vota por condenar todos os oito réus. No entanto, adianta que pedirá na dosimetria penas maiores a Jair Bolsonaro e Braga Netto, mas penas menores a Heleno, Paulo Sergio e Ramagem, por avaliar uma participação menor. Com isso, o julgamento está 2 a 0 pela condenação dos réus do núcleo crucial.

Reação de Moraes

Ao ouvir Dino discordar da gravidade dos crimes, Moraes toma notas e coloca mão direita sobre a boca.

Ramagem, Paulo Sérgio e Heleno 

Dino diz que não viu atos mais importantes golpistas de Ramagem, por ter deixado o governo em março de 2022, e também viu participação de menor importância para os generais Heleno e Paulo Sérgio.

(Foto: Luiz Silveira/STF)

Bolsonaro era ‘figura dominante’ na organização criminosa, diz Dino 

Dino: “Jair Bolsonaro tinha condição de figura dominante na organização criminosa. Ele e Braga Netto ocupam essa função. Eles tinham domínio de todos os eventos narrados no processo”.

Reação

Ao ouvir Dino dizer que Braga Netto coordenava os Kids Pretos, recebeu e entregou dinheiro para o golpe, o advogado Juca Oliveira, que defende o general, balançou a cabeça negativamente no plateia da Primeira Turma.

General Heleno

“General vira a mesa como? Não é de forma literal, obviamente. É uma medida de força”, fala Dino, em referência a declaração feita pelo general Augusto Heleno na reunião ministerial de julho de 2022.

Almirante Almir Garnier

Flávio Dino aponta a responsabilidade de Almir Garnier no golpe: “Quem conhece a história brasileira, sabe que se a ordem tivesse sido dada, as tropas teriam se movimentado. Se não todas, a grande maioria delas”.

Dino ironiza ‘sala escura’ do TSE

“Eu tinha muito medo de chegar no TSE e ter que ir nessa sala escura. Ainda bem que o ministro Alexandre esclareceu que ela não existe”, ironizou Dino, ao fazer referência a falas fraudulentas de Jair Bolsonaro sobre o sistema eleitoral brasileiro.

Dino cita Fux como vítima da violência dos bolsonaristas

Dino cita Fux como vítima da violência que bolsonaristas fizeram durante ataques à Corte. Nos bastidores, comenta-se que Fux deve fazer um voto divergindo de boa parte das condenações.

“O nome do plano não era Biblia Verde Amarela. Era Punhal”, critica Dino, ao falar da violência dos executórios para a tentativa de golpe de estado. A violência, segundo ele, esteve presente o tempo todo e lembrou de episódios em que o ministro Fux teve que passar a noite no STF.

(Foto: Gustavo Moreno/STF)

‘Esses tipos penais são insuscetíveis de anistia’, diz Dino

Dino : “Tivemos muitas anistias no Brasil, certas ou não, não nos cabe esse juízo porque não somos o tribunal da história, mas é certo que jamais houve anistia feita em proveito dos altos escalões de poder. Nunca a anistia foi feita em proveito dos altos escalões de poder. Nunca a anistia se prestou a uma espécie de ‘autoanistia’ de quem exercia o poder dominante”.

O ministro lembrou, ainda que a legislação que tipifica tentativa de golpe e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito foi aprovada pelo Congresso Nacional. “Esses tipos penais são insuscetíveis de anistia, de modo inequívoco. Nós tivemos já muitas anistias no Brasil, certas ou não, não nos cabe esse juízo, nós não somos o tribunal da história, nós somos o tribunal do direito positivo aos fatos concretos existentes”.

Dino rebate Tarcísio 

“É no mínimo exótico ouvir-se que um tribunal constitucional é tirânico, porque é exatamente o oposto”, disse Dino. A fala, mesmo sem citar o nome, faz referência ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, que afirmou, no último domingo (7), que “ninguém aguenta mais a tirania” de Moraes.

‘Não é um julgamento excepcional’, diz Dino, no início do voto

No início do seu voto, o ministro Flávio Dino afirmou que o julgamento da trama golpista é “um julgamento como outro qualquer”. “Esse, portanto, não é um julgamento excepcional. Não é um julgamento diferente do que nossos colegas magistrados fazem Brasil afora”, disse. “Não há, nos votos, nenhum tipo de recado, mensagem, nada desse tipo. O que há é o exame estrito daquilo que está nos autos”.

Ministro Flávio Dino. (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

Voto de Dino

O ministro Flávio Dino começa a votar na tarde desta terça-feira, 9 de setembro de 2025. Ele não tem costume de escrever os votos antes e manteve essa prática para o voto desse julgamento. Dino vem escrevendo pontos para apresentar sobre como vai votar, mas será feito no improviso.

Dino

O ministro Flávio Dino inicia o seu voto.

Início

Às 15h41 , o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, abriu a sessão.