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O governo dos Estados Unidos apresentou uma proposta para aplicar uma tarifa adicional de 12,5% sobre produtos brasileiros, alegando falhas do Brasil no combate à importação e comercialização de mercadorias produzidas com trabalho forçado. A medida foi divulgada pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) e ainda depende de consulta pública e decisão final das autoridades norte-americanas.
O Brasil foi incluído em um grupo de aproximadamente 60 países e da União Europeia que passaram a ser alvo de uma investigação comercial conduzida com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos. Segundo o relatório, os países listados não adotariam mecanismos considerados suficientes para impedir a circulação de produtos associados ao trabalho forçado.
De acordo com o USTR, o Brasil foi enquadrado entre os países que, na avaliação do órgão, não possuem uma proibição efetiva ou fiscalização adequada para impedir a entrada de mercadorias produzidas sob condições de trabalho forçado. Por esse motivo, foi sugerida a aplicação da sobretaxa de 12,5%, percentual superior ao proposto para alguns outros parceiros comerciais.
A proposta surge poucos dias após outra iniciativa do governo norte-americano envolvendo tarifas sobre produtos brasileiros. O movimento faz parte de uma série de ações comerciais promovidas pela administração do presidente Donald Trump, que vem ampliando a pressão sobre países considerados responsáveis por práticas classificadas como desleais no comércio internacional.
O representante comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer, afirmou que a falha de parceiros comerciais no combate ao trabalho forçado cria condições de concorrência consideradas injustas para trabalhadores e empresas norte-americanas. Segundo ele, o governo pretende endurecer a fiscalização e as medidas comerciais relacionadas ao tema.
A proposta ainda passará por um período de consulta pública. Interessados poderão apresentar manifestações e participar de audiências antes da decisão final. Somente após essa etapa o governo norte-americano decidirá se implementará ou não a nova tarifa.
Representantes do setor produtivo brasileiro acompanham o caso com preocupação devido aos possíveis impactos sobre as exportações nacionais. Especialistas avaliam que a medida poderá afetar diversos segmentos econômicos caso seja efetivamente implementada, além de ampliar as tensões comerciais entre Brasil e Estados Unidos.
O governo brasileiro ainda poderá apresentar argumentos técnicos e diplomáticos durante o processo de consulta, buscando evitar a adoção da medida ou reduzir seus impactos sobre o comércio bilateral.
Fonte: Veja
Autoria: Jéssica Lemos
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