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A TV Globo cancelou o debate entre os candidatos à Presidência da República que seria realizado na noite desta quinta-feira (1º), após receber duas decisões judiciais pouco antes do início do programa.
As determinações partiram do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) e atingiram dois pontos distintos das regras estabelecidas pela emissora para o debate: o tratamento dado à ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a participação do candidato Renan Santos, do Missão.
Ao anunciar o cancelamento, a Globo afirmou que as decisões recebidas momentos antes da transmissão produziram “insegurança jurídica” e representaram, na avaliação da própria emissora, uma “interferência indevida” na liberdade dos veículos de comunicação para organizar debates eleitorais.
A decisão de retirar o programa do ar foi comunicada a menos de uma hora do horário previsto para o início.
TSE proibiu púlpito vazio de Lula
Uma das decisões foi assinada pela ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral, após pedido apresentado pela coligação da candidatura de Lula.
O presidente decidiu não comparecer ao debate.
Pelas regras estabelecidas pela Globo, o púlpito reservado ao candidato ausente permaneceria no cenário, identificado com seu nome. Em uma das rodadas de tema livre, os adversários que desejassem poderiam ainda utilizar 30 segundos para formular a pergunta que fariam ao candidato que não estivesse presente.
Segundo a própria Globo, essas regras constavam da ata acertada com os partidos participantes, inclusive o PT.
A decisão da ministra tornou sem efeito esse trecho das regras e proibiu tanto a manutenção do púlpito identificado com o nome de Lula quanto a formulação das perguntas que seriam dirigidas ao presidente.
Com isso, uma parte da dinâmica previamente estabelecida para a ausência de candidatos precisaria ser alterada pouco antes da transmissão.
STF determinou participação de Renan Santos
A segunda intimação recebida pela Globo foi resultado de decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
O ministro determinou que Renan Santos, candidato à Presidência pelo Missão, participasse do debate.
As regras utilizadas inicialmente pela emissora consideravam a exigência legal de convite aos candidatos de partidos que tivessem representação mínima de cinco parlamentares no Congresso Nacional.
Segundo a Globo, o Missão possui apenas um parlamentar.
Antes das novas decisões desta quinta-feira, a emissora havia convidado Augusto Cury, do Avante; Flávio Bolsonaro, do PL; Ronaldo Caiado, do PSD; e Lula, do PT.
Romeu Zema, do Novo, também passou a ter direito de participar após uma decisão tomada na terça-feira (29) pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que alterou o entendimento utilizado para a contagem da representação parlamentar para fins de participação em debates.
Com a determinação do STF, Renan Santos também teria de ser incluído na estrutura preparada pela emissora.
Globo alega insegurança jurídica e cancela programa
Diante das duas decisões recebidas na noite desta quinta-feira, a Globo decidiu não realizar o debate.
Em sua manifestação, a emissora sustentou que as determinações tomadas pouco antes da transmissão alteravam regras relevantes do programa e criavam insegurança jurídica para sua realização.
A Globo classificou ainda as decisões como uma interferência indevida na liberdade dos veículos de imprensa para organizar debates eleitorais. Essa é a posição apresentada pela empresa ao justificar o cancelamento.
A emissora afirmou que mantém tradição na realização de debates eleitorais e que o objetivo do programa seria permitir ao eleitor comparar ideias e propostas dos candidatos à Presidência.
O cancelamento ocorreu quando toda a estrutura do debate já estava preparada e os candidatos participantes se organizavam para o programa desta quinta-feira.
Na prática, duas decisões tomadas nas horas que antecederam a transmissão modificaram pontos importantes das regras: uma retirou do cenário o púlpito destinado ao candidato ausente e impediu perguntas dirigidas a ele; a outra determinou a inclusão de um candidato que não estava entre os participantes inicialmente definidos pela emissora.
Diante desse cenário, a Globo optou por cancelar integralmente o debate.
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