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Especialistas revelam que governo Quaquá contraria padrão brasileiro ao fazer 70% das contratações por dispensa, enquanto país usa 90% de pregões para garantir transparência e competitividade
A gestão do prefeito Quaquá em Maricá estabeleceu um padrão de contratações que contraria frontalmente as práticas nacionais e os princípios da Lei 14.133/2021. Enquanto o especialista em licitações Professor Jamil Manasfi revela que 90% das contratações públicas no Brasil são realizadas através do pregão - modalidade destinada a bens e serviços comuns que garante transparência e competitividade -, em Maricá essa lógica se inverte de forma alarmante.
Dos R$ 738.436.681,94 em contratos acumulados em apenas seis meses, impressionantes 70% (R$ 510.378.747,43) foram firmados sem licitação, transformando a exceção legal em regra administrativa. Esta inversão sistemática pode configurar crime perante a nova Lei de Licitações
O contrato mais emblemático é o de R$ 280.671.150,26 com a CEMPES na área da saúde, firmado sem licitação, apesar da existência de outras organizações capazes de prestar serviços similares, evidenciando possível burla aos princípios da competitividade e economicidade.
Pregão garante transparência em 90% das compras públicas nacionais
O Professor Jamil Manasfi explicou que o pregão se consolidou como a modalidade licitatória mais utilizada no Brasil, representando 90% de todas as contratações públicas por sua eficiência, transparência e capacidade de garantir os melhores preços para a administração. Esta modalidade, destinada especificamente a bens e serviços comuns, permite ampla participação de fornecedores e utiliza o critério de menor preço, assegurando economicidade aos cofres públicos.
Para obras e serviços complexos de engenharia, utiliza-se a concorrência, modalidade que permite análise técnica mais aprofundada dos projetos. O padrão nacional de 90% de pregões demonstra que é possível manter alta atividade contratual respeitando os princípios da licitação e garantindo competitividade.
A inversão observada em Maricá, onde 70% dos contratos são firmados sem licitação, representa uma anomalia grave que contraria décadas de evolução das práticas de compras públicas no país. Esta estatística evidencia que o problema não está na impossibilidade de licitar, mas na escolha deliberada de evitar os controles e garantias do processo licitatório.
Quaquá ameaça oposição e imprensa independente, enquanto governo acumula cerca de R$ 738 milhões em contratos em apenas 6 meses com mais de 70% sem licitações
O prefeito de Maricá, Quaquá, voltou a atacar a oposição e a imprensa independente em vídeo provocativo, afirmando que "pode denunciar à vontade" e sugerindo que vereadores e imprensa "levavam grana para ficar calados", mas não deu nomes de quem realmente levou a grana, mostrando que não é sério o suficiente para dizer os nomes de quem ele diz ter subornado, que todos queremos e temos o direito de saber.
A declaração ocorre em meio a uma série de escândalos que já resultaram no afastamento de múltiplos secretários e na suspensão de contratos milionários pelo Tribunal de Contas.
Em apenas seis meses de gestão, o governo Quaquá já acumula cerca de R$ 738.436.681,94 em contratos públicos com mais de 70% sem licitação, ou seja, R$ 510.378.747,43, incluindo um acordo de R$ 280.671.150,26 com a Organização Social CEMPES na área da saúde, firmado sem licitação, ou seja, em Maricá a exceção substitui a regra, o que pode configurar um crime perante a nova Lei de Licitações.
Segundo o especialista Professor André Maia, a dispensa de licitação é uma exceção à regra geral estabelecida pela Lei 14.133/2021, devendo ser aplicada apenas em situações específicas e devidamente justificadas, como emergências, valores abaixo de determinados limites ou quando a competição é inviável.
Possibilidade de Superfaturamento em shows revela padrão de preços abusivos
A análise dos contratos de shows para a festa da cidade expõe um padrão sistemático de superfaturamento que caracteriza a gestão Quaquá. Um exemplo gritante é o de uma cantora evangélica que anuncia seus shows por R$ 10 mil na internet, mas recebeu R$ 250 mil da Prefeitura de Maricá - o que supõe um superfaturamento de 2.400%. Esta disparidade absurda entre preços de mercado e valores pagos pelo município evidencia total descontrole nos gastos públicos e possível favorecimento de intermediários.
Tudo em maricá parece ser mais caro, um Show que em Maringa custou 150 mil, em Maricá custou 290 mil, um Show do Marcelo D2 que é anunciado, de 30 a 100 mil em Maricá custa 220 mil.
A ausência de licitação impede a comparação de propostas e a negociação de preços justos, resultando em prejuízos milionários aos cofres municipais. O padrão se repete em diversos contratos de entretenimento, sugerindo que a dispensa de licitação está sendo utilizada sistematicamente para mascarar superfaturamentos.
MIPIM 2025, evento de mercado imobiliário, em Cannes, França, de 11 a 14 de março, custou mais de 1 milhão e 673 mil reais e nada trouxe de bom ao bolso dos pobres contribuintes de Maricá, só quem aproveitou foi a trupe do prefeito.
Esta prática não apenas desperdiça recursos públicos, mas também pode configurar improbidade administrativa e enriquecimento ilícito de terceiros às custas dos contribuintes maricaenses.
Ônibus "gratuito" custa R$ 30 milhões com mesma empresa de sempre
O projeto de transporte público "gratuito" de Maricá revela-se uma falácia cara que custa R$ 30 milhões aos cofres municipais através de contrato firmado com a mesma empresa que antes detinha a concessão na cidade. Esta manobra contratual representa apenas uma mudança de propaganda, mantendo a mesma prestadora de serviços e os mesmos custos, agora pagos indiretamente pela população através de impostos municipais.
A ausência de licitação para este contrato milionário impediu que outras empresas competissem, possivelmente resultando em preços mais vantajosos para o município. O valor de R$ 30 milhões poderia custear significativas melhorias no sistema de transporte se houvesse competição real entre fornecedores.
A manutenção da mesma empresa sugere que o objetivo não era melhorar o serviço ou reduzir custos, mas criar uma narrativa política de "gratuidade" enquanto os custos reais são transferidos para o orçamento municipal. Esta prática engana a população, que continua pagando pelo transporte através de impostos, mas perde a transparência sobre os custos reais do serviço.
TCE-RJ expõe irregularidades graves quando governo tenta licitar
Paradoxalmente, quando o governo Quaquá opta por realizar licitações formais, o resultado é ainda mais preocupante, com editais frequentemente suspensos pelo Tribunal de Contas do Estado devido a irregularidades graves. As principais violações identificadas incluem direcionamento evidente, ausência de documentos essenciais e indícios claros de superfaturamento, revelando que mesmo os processos formais são viciados.
Esta situação cria um cenário duplamente problemático: a maioria dos contratos é firmada sem licitação, e quando há licitação, ela apresenta vícios que comprometem sua validade. O padrão de suspensões pelo TCE-RJ indica falhas estruturais na elaboração de editais e possível intenção de direcionar resultados mesmo nos processos formais.
A combinação de dispensas massivas com licitações viciadas sugere um ambiente institucional onde os controles internos falharam completamente. Esta dinâmica impede que o município obtenha os benefícios da competição leal, resultando em prejuízos sistemáticos aos cofres públicos e à qualidade dos serviços prestados à população.
População arca com custos de gestão que beneficia poucos
Enquanto centenas de milhões circulam através de contratos questionáveis, a população de Maricá continua enfrentando deficiências graves nos serviços básicos, evidenciando que os recursos não estão sendo aplicados em benefício coletivo.
Postos de saúde sem médicos, falta de medicamentos e unidades sucateadas contrastam com os R$ 280 milhões investidos na área através da CEMPES, demonstrando total descompasso entre gastos e resultados. A inversão da lógica nacional de contratações - 70% sem licitação contra 90% com pregão no resto do país - beneficia claramente um grupo restrito de fornecedores que têm acesso privilegiado aos recursos municipais.
Esta dinâmica transforma a prefeitura em instrumento de distribuição de benesses para aliados políticos e econômicos, violando os princípios republicanos de impessoalidade e moralidade. O resultado é uma gestão que socializa custos (através de impostos) e privatiza benefícios (através de contratos direcionados), criando uma economia paralela onde o dinheiro público é redistribuído para grupos específicos. A população se torna refém desta dinâmica perversa, pagando impostos para financiar contratos que não resultam em melhorias proporcionais em sua qualidade de vida.
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