Justiça devolve quadro de Bolsonaro a Satiê uma semana após concluir que peça não deveria ter sido apreendida

Peça ficou retida por uma semana; juiz considerou insuficientes os elementos para enquadrá-la como propaganda irregular

O vereador e candidato a deputado federal Rafael Satiê (PL-RJ) recuperou nesta segunda-feira (28), em Teresópolis, o quadro com a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro apreendido no último dia (21) por agentes do TRE-RJ durante um ato de campanha. A devolução ocorreu após decisão da Justiça Eleitoral concluir que não havia elementos suficientes para considerar a peça propaganda irregular.

O quadro havia sido recolhido no dia 21, na Rua Carmela Dutra, no bairro Agriões. O fiscal responsável considerou irregular a ausência de informações como CNPJ e tiragem, exigidas em materiais impressos de campanha. O juiz eleitoral Rafael Carneiro, porém, entendeu que uma fotografia emoldurada carregada por alguém ligado à campanha, por si só, não permite enquadrar o objeto como peça gráfica eleitoral. 

“Não há fundamento autônomo suficiente para considerar irregular, apenas pela presença da imagem do ex-presidente, o quadro apreendido nesta fiscalização”, registrou.

Ao recuperar o quadro, Satiê criticou a atuação da fiscalização e agradeceu aos apoiadores que acompanharam o episódio. “Hoje, sete dias depois, uma semana depois, nós estamos resgatando um quadro que não deveria ter ficado nem um dia aqui no TRE”, afirmou. Em seguida, declarou: “Se o Bolsonaro não pode falar por nós, nós vamos falar por ele”.

A decisão também determinou a restituição de um celular pertencente a um videomaker da campanha e de uma caixa de som apreendida no mesmo episódio. No caso do equipamento de som, a fiscalização havia apontado que ele estava instalado a menos de 200 metros de uma igreja, distância vedada pela legislação eleitoral.

A apreensão ganhou repercussão nacional no dia seguinte. Durante um ato de campanha em São Luís, no Maranhão, Flávio Bolsonaro (PL) apareceu segurando uma imagem do pai em referência ao caso de Satiê. “Vem tomar meu quadro aqui, TRE. Vai ter que me levar junto, porque eu vou honrar esse cara”, disse o candidato à Presidência na ocasião.