Milei desmonta políticas de gênero e empurra Argentina para o passado

Presidente argentino corta 87% do orçamento para mulheres vítimas de violência

Presidente argentino extingue ministério e corta 87% do orçamento de programa que protegia mulheres vítimas de violência

O presidente argentino Javier Milei promoveu uma guinada radical nas políticas de gênero desde sua posse, desmontando estruturas institucionais e reduzindo drasticamente o financiamento de programas voltados à proteção de mulheres. As medidas, justificadas como parte de um ajuste fiscal severo, representam um retrocesso significativo nos direitos das mulheres no país.

Extinção do Ministério das Mulheres marca retrocesso institucional

Uma das decisões mais emblemáticas do governo Milei foi a extinção do Ministério das Mulheres, Gêneros e Diversidade, criado especificamente para coordenar políticas de combate à violência de gênero. A pasta foi absorvida pelo Ministério do Capital Humano, em uma reorganização administrativa que especialistas classificam como desmonte institucional disfarçado de reforma.

A extinção do ministério integra o projeto ideológico de Milei de reduzir drasticamente o tamanho do Estado argentino. Na prática, contudo, o corte atingiu diretamente políticas voltadas a um problema estrutural na sociedade: a violência contra mulheres. Programas que ofereciam assistência financeira, apoio psicológico e orientação jurídica foram severamente afetados pela reestruturação.

Programa Acompañar perde quase todo o orçamento

Levantamento da organização Equipo Latinoamericano de Justicia y Género (ELA) revela uma queda abrupta no financiamento de iniciativas centrais para proteção feminina. O Programa Acompañar, criado para oferecer apoio financeiro a mulheres em situação de violência, sofreu redução de 87% na execução orçamentária em 2024.

O programa representava uma ferramenta fundamental para mulheres que precisavam romper ciclos de violência doméstica, oferecendo independência financeira temporária para que pudessem se afastar de relacionamentos abusivos. Com o corte drástico no orçamento, milhares de mulheres perderam acesso a esse suporte essencial.

Especialistas alertam para vulnerabilidade crescente

Organizações de direitos humanos e especialistas em políticas de gênero alertam que a redução institucional compromete gravemente a capacidade do Estado argentino de responder adequadamente a casos de violência doméstica. A desarticulação das estruturas de proteção deixa mulheres em situação de maior vulnerabilidade.

A reestruturação das políticas de gênero na Argentina reflete uma mudança ideológica mais ampla no papel do Estado nas políticas sociais. O governo Milei prioriza a redução de gastos públicos em detrimento de programas sociais considerados essenciais por organizações internacionais de direitos humanos.

Impacto na sociedade argentina

As medidas implementadas pelo governo Milei representam um retrocesso significativo em conquistas históricas do movimento feminista argentino. A Argentina havia se destacado regionalmente por suas políticas progressistas de gênero, incluindo a lei de identidade de gênero e programas abrangentes de combate à violência contra mulheres.

O desmonte dessas estruturas ocorre em um contexto de crise econômica que já afeta desproporcionalmente as mulheres, que frequentemente enfrentam maior precariedade no mercado de trabalho e dependem mais de programas sociais. A combinação de ajuste fiscal e redução de políticas de gênero agrava a situação de vulnerabilidade feminina no país.

 

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