Moraes determina prisão preventiva de Alexandre Ramagem

Deputado condenado por participação na trama golpista é alvo de mandado após ser localizado nos EUA, a despeito de restrições impostas pelo STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, o parlamentar foi localizado recentemente nos Estados Unidos, hospedado em um condomínio de luxo em North Miami, apesar de estar proibido de deixar o país por decisão da Corte. A informação é do Metrópoles.

Ramagem tinha medidas cautelares em vigor, como a entrega de todos os passaportes e a proibição expressa de viagens ao exterior. As restrições integram o conjunto de determinações impostas em razão das investigações sobre sua participação na trama golpista de 8 de janeiro.

Saída irregular do país
Investigadores da Polícia Federal apuram como ocorreu a saída do deputado do território brasileiro. Informações preliminares indicam que ele deixou o país em setembro, possivelmente passando por Boa Vista antes de cruzar a fronteira com a Venezuela e embarcar para os EUA.

Embora estivesse obrigado a entregar seus documentos, Ramagem mantinha um passaporte diplomático válido até 2027. O STF não confirmou se houve, em algum momento, flexibilização das cautelares que impediria a viagem.

Ordem não está ligada à fuga
A decisão de Moraes não está, oficialmente, relacionada à possível fuga, embora parlamentares do PSOL tenham pedido sua prisão com base em reportagens que indicavam a estadia do deputado nos EUA. Para eles, a permanência no exterior criaria risco real de evasão no momento em que a ação penal se aproxima do fim.

“Residência ou permanência no exterior pode configurar risco real de fuga”, afirmam os parlamentares no documento enviado ao STF. Também citam a gravidade dos crimes imputados – tentativa de golpe e organização criminosa – como elementos que justificam a intervenção urgente.

Condenação de 16 anos e perda de mandato
Ramagem foi condenado pelo STF a 16 anos e um mês de prisão. A Primeira Turma determinou regime inicial fechado, perda do mandato parlamentar e desligamento do cargo na Polícia Federal.

O processo está atualmente na fase de embargos. Os primeiros foram rejeitados, e a defesa ainda pode apresentar um novo conjunto antes do trânsito em julgado. Depois disso, a execução da pena dependerá de autorização da Câmara dos Deputados.

Reação e silêncio da defesa
Entre parlamentares, a avaliação é de que a ida aos EUA demonstra tentativa de escapar da execução da pena. Contudo, até o momento, não há manifestação pública do deputado.

Procurado, o advogado de Ramagem afirmou apenas que não comentará o caso.