Moraes reduz tempo de pena e autoriza semiaberto a Débora do Batom

Defesa comemorou a progressão da pena, mas afirmou que Débora continuará em casa e que novos benefícios dependerão de autorização.

Alexandre de Moraes autorizou Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, a passar para o regime semiaberto. Mesmo assim, ela continuará cumprindo a pena em casa.

Ela está em prisão domiciliar desde março de 2025. Moraes decidiu mantê-la nessa condição por considerar que ela é mais favorável do que a ida para o semiaberto.

O ministro também reconheceu 212 dias de redução da pena por trabalho, leitura e estudo.

Débora conseguiu 108 dias de redução pelos 326 dias em que trabalhou na prisão. Outros quatro dias vieram de um projeto de leitura. A aprovação no Enem para pessoas privadas de liberdade reduziu a pena em mais 100 dias.

• Que tal receber notícias todos os dias em seu WhatsApp? Clique aqui e entre para o canal oficial da Brasil Paralelo.

Débora cumpriu requisito para mudar de regime

Moraes considerou que Débora já havia cumprido o tempo mínimo necessário para passar ao semiaberto.

Com o período já cumprido e os dias descontados, o STF contabilizou 4 anos, 1 mês e 16 dias de pena até 1º de outubro.

O ministro também afirmou que Débora não descumpriu as regras da prisão domiciliar nem apresentou problemas durante o monitoramento.

Ela foi condenada a 14 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

A condenação inclui crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.

Débora ficou conhecida por escrever “perdeu, mané” com batom vermelho na escultura A Justiça, em frente ao STF.

A defesa comemorou a decisão, mas explicou que Débora não poderá deixar imediatamente a prisão domiciliar. Novos benefícios ainda dependerão de autorização da Justiça.