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Alexandre de Moraes, ministro do STF.
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, discutiu com o ministro Alexandre de Moraes, os procedimentos previstos para a prisão de militares condenados.
A conversa ocorreu após Paiva receber o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, em sua residência no Setor Militar Urbano, em Brasília.
Durante o encontro com Múcio, Paiva recebeu uma ligação de Moraes, contato previamente solicitado pelo próprio comandante.
Ele aproveitou a chamada para apresentar uma lista de preocupações da cúpula militar sobre a execução das ordens de prisão.
Pedidos do Exército ao STF
Paiva pediu que:
O comandante expressou receio de que figuras como Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira passem por situações consideradas “humilhantes”.
Ele argumentou que imagens desse tipo poderiam gerar desgaste dentro dos quartéis. Moraes ouviu as ponderações, mas não se manifestou durante a conversa, de acordo com a Veja.
A eventual prisão dos oficiais deve seguir modelo semelhante ao usado no caso do general Walter Braga Netto, detido em sala do Estado-Maior.
O local provável é o Comando Militar do Planalto, em Brasília. Braga Netto cumpre pena em uma unidade militar no Rio de Janeiro desde o ano passado.Possível prisão de Jair Bolsonaro
Paiva também informou a Moraes que o Exército está preparado para receber o ex-presidente Jair Bolsonaro, caso o STF determine que a pena seja cumprida em instalação militar.
O comandante enfatizou que não fazia um pedido, apenas comunicava a disponibilidade da estrutura: “A decisão é de vocês.”
Andamento do processo no STF
Nesta terça-feira (18), o STF publicou no Diário da Justiça Eletrônico o acórdão que rejeitou os primeiros recursos de Bolsonaro e de outros réus do chamado núcleo central, entre eles Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.
Com a publicação, começam a correr os prazos para novos recursos. As prisões só devem ocorrer quando não houver mais possibilidade recursal.
Tradicionalmente, a Corte determina o início do cumprimento da pena após rejeitar os segundos embargos. Moraes, porém, pode ordenar prisões imediatas caso avalie que as defesas buscam apenas atrasar o processo.
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