MP pede suspensão do show de Leonardo, ao custo de R$ 800 mil, em Teresópolis

Promotores alegam que município decretou calamidade financeira, reconhecendo dívidas de R$ 700 milhões

A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis do Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) ajuizou ação civil pública, nesta sexta-feira (12), contra a Prefeitura de Teresópolis para suspender o show do cantor Leonardo, previsto para o dia 21 de setembro, ao custo de R$ 800 mil aos cofres públicos. 

Segundo a promotoria, o município decretou recentemente estado de calamidade financeira, reconhecendo dívidas de aproximadamente R$ 700 milhões, além de haver atrasos em salários, verbas rescisórias e repasses a hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O documento aponta ainda a necessidade de implementar políticas públicas básicas de saúde e assistência social. Nesses casos, destaca a promotoria, a “falta de dinheiro” foi a razão apresentada ao MP e aos credores para o não cumprimento de obrigações e deveres assumidos. 

“Não se trata de impedir manifestações culturais, mas de coibir gastos desproporcionais enquanto serviços básicos permanecem desassistidos”, afirmou o promotor de Justiça Rafael Luiz Lemos de Sousa, que assina a ação.

Gastos não informados

De acordo com a promotoria, o evento implicará outros gastos ainda não informados, o que “gera dúvidas sobre a proporcionalidade e o interesse público na destinação dos recursos”.

A petição ainda cita precedentes em que shows foram suspensos por ordem judicial por conta de valores considerados excessivos, como no caso de Paranatinga, no Mato Grosso, onde a contratação do artista foi anulada e a empresa Talismã condenada a devolver R$ 300 mil aos cofres públicos após comprovação de superfaturamento.

O MP pede a suspensão imediata do evento ou do show já contratado, além da proibição de qualquer pagamento com recursos públicos para a realização da festa. Além disso, a promotoria quer que a prefeitura informe, em 24h, todos os gastos para realização do evento junto à justificativa técnica e financeira.

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