Mulheres poderão comprar spray de pimenta para defesa pessoal: entenda como a nova lei vai funcionar

Em um país, onde cerca de 4 mulheres são mortas por dia apenas pela condição de genêro, o uso do spray de pimenta surge como medida auxiliar na defesa e proteção feminina.

Câmara dos Deputados aprovou a proposta que prevê a liberação do uso de spray de pimenta para mulheres com objetivo de defesa pessoal. Imagem gerada por IA

Somente em 2025, cerca de 3,7 milhões de mulheres foram vitimas de violência familiar ou doméstica no Brasil segundo dados da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher.

Já os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que, apenas em 2025, foram registrados 1.568 casos de feminicídio, o maior número da série histórica recente. Isso significa que, em média, quatro mulheres são mortas por dia apenas por sua condição de gênero.

Já o levantamento mais recente do Anuário Brasileiro de Segurança Pública aponta também crescimento em outros tipos de violência, como ameaças e agressões domésticas.

Outro dado que chama atenção vem do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, que indica que a violência doméstica segue sendo a principal forma de agressão enfrentada por mulheres no país, muitas vezes ocorrendo dentro da própria casa.

Como uma resposta a esse cenário, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta que prevê a liberação do uso de spray de pimenta para mulheres com objetivo de defesa pessoal. O texto agora aguarda aprovação do Senado.