Assine nossa newsletter e fique por dentro de tudo que rola na sua região.
Oséias Rosa Júnior, que assumiu a prefeitura da estância turística paulista há menos de dois meses, usou a tribuna da 27ª Marcha dos Prefeitos para cobrar contrapartidas federais diante de novos pisos salariais, isenção do IR e o peso do INSS sobre a folha dos municípios
Brasília – Aos 36 anos e há menos de dois meses no cargo, o prefeito de Paranapanema, no interior de São Paulo, Oséias Rosa Júnior (PSD), já sabe o que é sentir o peso do desequilíbrio federativo na pele. Em entrevista ao Jornal da República/Última Hora durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ele resumiu o sentimento que une mais de 5.200 prefeituras credenciadas no evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM): "As decisões são tomadas de cima para baixo, prejudicando muitos municípios."
Formado em Gestão Pública, com MBA em Comunicação Governamental e mestrado com passagem pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, Oséias não veio a Brasília apenas para cumprir agenda. Veio para cobrar.
O piso da educação infantil que veio sem o financiamento
Em janeiro de 2026, o governo federal sancionou a Lei 15.326/2026, que integrou os professores da educação infantil ao magistério, garantindo piso salarial nacional e enquadramento em planos de carreira. A medida, comemorada por entidades sindicais como a CNTE, representa um avanço inegável para a valorização dos profissionais da primeira infância.
O problema, segundo Oséias, é que a conta chega sem o repasse. "Foi aprovado o piso nacional da educação infantil, uma medida totalmente útil, que leva benefício aos nossos educadores infantis, mas a gente não vê viabilidade no financiamento dessa política pública. Não adianta receber política pública sem saber como ela vai ser financiada", disparou.
A CNM, inclusive, publicou a Nota Técnica 6/2026 justamente para esclarecer os impactos da nova lei sobre os orçamentos municipais. O diagnóstico é o mesmo: a União legisla, mas são os municípios que pagam a conta.
O peso do INSS e a isenção do IR que tira o chão das prefeituras
Oséias trouxe números concretos para ilustrar o aperto fiscal que os municípios enfrentam. Com 840 funcionários públicos em Paranapanema, mais de 90% recebem menos de R$ 5 mil mensais. A recente isenção do Imposto de Renda para quem ganha até esse valor, medida anunciada pelo governo federal, terá um impacto estimado em mais de R$ 15 milhões anuais na arrecadação do município.
"O impacto dessa isenção vai onerar a prefeitura em quase R$ 15 milhões a menos na arrecadação por ano. São diversas posturas que beneficiam a população e, sem dúvida, é importante pensar no nosso povo. Mas a gente precisa saber qual é a contrapartida, como vamos custear isso. Senão, quem paga a conta na ponta somos nós prefeitos."
A isso soma-se a alíquota do INSS patronal, que gira em torno de 22% sobre a folha de pagamento — um dos maiores encargos trabalhistas do mundo. Para prefeituras que são, de longe, as maiores empregadoras formais dos municípios brasileiros, cada ponto percentual faz diferença no fechamento das contas.
O programa Mais Médicos e a equação que não fecha
Outro ponto de tensão mencionado pelo prefeito foi o programa Mais Médicos. "A gente precisa de médico, precisa de especialista. Mas esse custo que é custeado pela bolsa do médico já vem do Fundo Nacional da Saúde, que seria um recurso que já seria enviado ao município de qualquer maneira. A gente continua tendo que comprar remédio, continua tendo que financiar exame. E o recurso vem cada vez menor."
A crítica reflete um padrão que se repete em políticas públicas federais: a União institui programas com recursos carimbados, mas as responsabilidades municipais — que incluem desde a manutenção da infraestrutura de saúde até a compra de insumos — continuam crescendo sem o correspondente aporte financeiro.
Paranapanema: o polo do agronegócio que aposta no turismo
Para além das dificuldades, Oséias fez questão de apresentar o potencial de Paranapanema, estância turística localizada no Sudoeste Paulista. Com 19.853 habitantes, a cidade abriga a sede da Cooperativa Agroindustrial Holambra, uma das maiores do Brasil, que faturou R$ 2,8 bilhões em 2025.
Fundada em 1960 por imigrantes holandeses — o nome Holambra une HOLanda, AMérica e BRA — a cooperativa é líder na produção de cereais, algodão e citros na região. O sucesso do agronegócio, no entanto, não torna a cidade refém de um único setor.
"Eu falo que somos uma das terras mais abençoadas do estado de São Paulo. Mas a gente também é um expoente turístico. Uma cidade maravilhosa, de um povo maravilhoso. Viemos investindo cada vez mais no turismo esportivo para trazer mais pessoas", afirmou.
A união que faz a força
Desde 2021 participando da Marcha dos Prefeitos, Oséias Rosa Júnior representa uma nova geração de gestores municipais que combina formação acadêmica de ponta com experiência prática na administração pública. Antes de assumir a prefeitura, foi secretário municipal de Administração (2021-2024), secretário de Segurança Pública e vice-prefeito.
"Essa união dos prefeitos aqui hoje — mais de 5.200 prefeituras credenciadas na CNM — é fundamental para levar nossas pautas ao Congresso, ao Senado, ao governo federal", concluiu.
O recado que o novo prefeito de Paranapanema deixou em Brasília é claro: os municípios não querem apenas políticas públicas. Querem o financiamento que as torne viáveis. Porque, como ele mesmo disse, "quem paga a conta na ponta somos nós, prefeitos".
Quem é Oséias Rosa Júnior
Oséias Rosa Júnior, 36 anos, é o atual prefeito da Estância Turística de Paranapanema, no interior de São Paulo, filiado ao PSD. Assumiu o cargo em 2 de abril de 2026 após o então prefeito Rodolfo Fanganiello deixar a chefia do Executivo para disputar as eleições estaduais. Antes de se tornar prefeito, Oséias construiu uma sólida trajetória na administração pública municipal: foi secretário de Administração (2021-2024), secretário de Segurança Pública e vice-prefeito. É gestor público de formação, possui MBA em Comunicação Governamental e mestrado em Gestão e Políticas Públicas, com formação internacional pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, uma das mais prestigiadas universidades da França. Participa da Marcha dos Prefeitos em Brasília desde 2021, consolidando-se como uma voz ativa na defesa do municipalismo e do equilíbrio federativo. Sua gestão à frente de Paranapanema tem como pilares o desenvolvimento do turismo esportivo, a parceria com o agronegócio local — que tem na Cooperativa Agroindustrial Holambra, com faturamento de R$ 2,8 bilhões, o principal motor econômico — e a luta por um financiamento federal mais justo para as políticas públicas municipais.
Fontes: Entrevista exclusiva ao Jornal da República/Última Hora; Confederação Nacional de Municípios (CNM); Lei 15.326/2026; Ministério da Educação; CNTE; Prefeitura Municipal de Paranapanema; Cooperativa Agroindustrial Holambra; Jornal O Sudoeste; TV Sorocaba; InvestSP.
#MarchaDosPrefeitos #Paranapanema #OséiasRosaJúnior #PactoFederativo #FinanciamentoMunicipal #EducaçãoInfantil #ReformaTributária #Municipalismo #Agronegócio #TurismoSP
Nenhum comentário. Seja o primeiro a comentar!
