Novas regras para licenciamento ambiental irá simplificar e acelerar construção de gasodutos no país

Autor da proposta, Julio Lopes afirma que  simplificar as regras de licenciamento ambiental trará impacto direto para a população com a redução a redução da conta de luz e gás de cozinha, atrair investimento, geração de empregos e menor poluição do ar.

 Autor do projeto de lei 2815 que simplifica as regras de licenciamento ambiental para a construção ou ampliação de gasodutos que transportam gás natural, o deputado Julio Lopes (PP), vai solicitar que o PL seja incluído em regime de urgência para votação na pauta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC), já que conta com parecer favorável da comissão. O texto altera o artigo 10 da Lei 6.938/1981 e é válido para empreendimentos instalados em faixas de domínio ou servidão e em  locais já específicos para transmissão como rodovias, ferrovias, linhas de transmissão de energia, dutos de petróleo e minerodutos.

Segundo o parlamentar, a redução de procedimentos burocráticos vai estimular novos investimentos e destravar o setor de gás natural no Brasil.

 - Estamos falando do aproveitamento de faixas já alteradas e modificadas por ação humana. Não faz sentido exigir todo um processo complexo e redundante para uma área que já possui licença e infraestrutura. A simplificação reduz tempo, custo e estimula a construção de novos gasodutos. Além disso, com as novas construções, o gás natural, que hoje é em grande parte reinjetado nos poços produtores, poderia ser utilizado para gerar energia, sendo um benefício direto no enfrentamento da crise energética - defende Julio.

 O parlamentar argumenta ainda que com a simplificação das regras de licenciamento ambiental para a construção ou ampliação de gasodutos que transportam gás natural, a população será diretamente beneficiada com maior oferta e menor custo regulatório do produto, reduzindo a conta de luz e gás de cozinha, além de atrair investimento, segurança jurídica,  prazos previsíveis, geração de empregos e menor poluição do ar. Tudo sem rebaixar os critérios de rigor e proteção socioambiental, garantindo que as obras continuem seguras para as comunidades e para os ecossistemas vizinhos.

 - A neoindustrialização faria com que as indústrias que demandam muita energia térmica como aço, cerâmica, fertilizantes, alumínio e vidro, passassem a ter acesso a um combustível competitivo, barateando a produção nacional  tornando os produtos fabricados no país mais baratos para o consumidor final e mais competitivos para exportação e estimulando a transição energética, pois mesmo sendo um combustíveis fóssil o gás natural emite cerca de 50% menos CO? do que o carvão e 30% menos que o óleo diesel. Simplificar sua expansão ajuda o país a substituir combustíveis mais sujos na indústria e no transporte pesado, enquanto as fontes renováveis solar e eólica se consolidam - explicou o parlamentar.