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Num ato de reciprocidade diante da expulsão de um delegado da Polícia Federal que estava nos EUA, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que está retirando a credencial de um servidor americano que está no Brasil e que atua no setor de imigração.
O gesto foi tomado pelo chefe da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que explicou à reportagem a lógica que deu base para sua ação.
Segundo ele, o servidor americano ficará sem acesso a certas informações e aos sistemas informáticos. Ele também terá seu crachá retirado e não poderá ter acesso ao prédio da PF.
Andrei Rodrigues explicou que não expulsou o americano por conta de não ter, até agora, recebido uma comunicação oficial por parte dos EUA de que seu delegado também teria sido expulso. O que existe, segundo ele, é apenas uma declaração por redes sociais.
“Por esse motivo, o que eu posso fazer até aqui é uma suspensão do servidor americano, até que haja algo oficial”, explicou.
Para o chefe da PF, seu papel é o de tomar uma medida de “reciprocidade policial”. O restante terá de ser decidido pelo Itamaraty.
Itamaraty explica
Num comunicado, o Ministério das Relações Exteriores explicou a medida adotada pelo Brasil.
Diante da confirmação da informação de que oficial de ligação da Policia Federal brasileira junto ao Serviço de Imigração e Alfândega (ICE), em Miami, foi comunicado verbalmente pelo governo dos Estados Unidos sobre a interrupção imediata do exercício de suas funções oficiais em território norte-americano, representante da embaixada daquele pais foi convocada ao Ministério das Relações Exteriores no final da tarde de ontem (21).
O agente brasileiro atuava com base em memorando de entendimento firmado entre os dois governos sobre a facilitação do intercâmbio de oficiais de ligação na área de segurança.
A representante da embaixada norte-americana foi informada, também verbalmente, que o governo brasileiro aplicará o principio da reciprocidade diante da decisão sumária contra o agente da Polícia Federal, que não foi precedida de qualquer pedido de esclarecimento ou tentativa de diálogo sobre o caso, como prevê o parágrafo 7.3 do memorando de entendimento bilateral que regula essa modalidade de cooperação policial.
A medida tampouco observa a boa prática diplomática de diálogo entre nações amigas, como o Brasil e os Estados Unidos, ao longo de mais de 200 anos de relação. Os termos da aplicação da reciprocidade foram também transmitidos verbalmente à representante da embaixada, e envolvem a interrupção imediata do exercício de funções oficiais de representante norte-americano de area homologa em território brasileiro.
A crise, ainda assim, aprofunda o mal-estar entre os dois países. Mas o gesto era considerado como inevitável, já que deixar a atitude da Casa Branca sem resposta poderia sinalizar uma fraqueza por parte de Brasília quanto a defesa da soberania.
O caso ainda se transforma no pior momento na cooperação entre as polícias do Brasil e dos EUA em anos. Os dois países têm um acordo para a atuação conjunta de suas forças policiais e, no caso de uma crise, os mecanismos previam já a possibilidade da suspensão da troca de informações ou mesmo a expulsão de um adido.
Na segunda-feira, o governo Trump anunciou que solicitou a expulsão de um “funcionário brasileiro” nos EUA. Tratava-se de Marcelo Ivo, delegado da Polícia Federal em Miami e que teve uma atuação na operação que prendeu Alexandre Ramagem, ex-chefe da Abin e que está foragido nos EUA.
A alegação foi de que Ivo tentou convencer as autoridades americanas que o caso de Ramagem era de deportação por conta de um visto vencido, e não de extradição – o que envolveria uma consideração do processo legal contra ele pelo STF.
No momento da prisão de Ramagem, a atitude da PF de dizer que o ato foi resultado de uma cooperação entre os dois países irritou a ala mais radical da Casa Branca.
O fato gerou uma mobilização de bolsonaristas que, com contatos nos EUA, conseguiram convencer a Casa Branca a liberar o ex-diretor da Abin.
Teria sido Darren Beattie – enviado de Trump ao Brasil e que foi impedido de entrar no país no mês passado depois de mentir sobre os objetivos de sua visita – quem liderou a pressão para que Ramagem fosse solto e para que o delegado da PF tivesse seu visto revogado. Foi sua revanche.
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