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A Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo investigam possíveis irregularidades em um contrato de R$ 108 milhões firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Instituto Conhecer Brasil (ICB), organização responsável por um projeto de instalação e manutenção de pontos de internet gratuita em comunidades da capital paulista.
O acordo, celebrado por meio da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, previa a implantação de cerca de 5 mil pontos de acesso à rede wi-fi pública. No entanto, segundo informações das investigações, apenas parte da estrutura prevista teria sido entregue até o momento, mesmo após sucessivas prorrogações contratuais.
O Instituto Conhecer Brasil é presidido por Karina Gama, empresária que também está ligada à produtora responsável pelo filme ‘Dark Horse’, obra biográfica sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A relação entre a ONG e a produtora passou a chamar a atenção dos órgãos de controle durante a apuração do caso.
Entre os pontos analisados pelos investigadores estão suspeitas de direcionamento no processo de seleção da entidade, possíveis falhas na justificativa técnica para a contratação e indícios de irregularidades na prestação de contas. De acordo com as apurações, documentos apresentados para comprovar despesas do contrato teriam levantado questionamentos por parte dos órgãos fiscalizadores.
A Polícia Civil investiga possíveis crimes relacionados à execução do contrato, incluindo suspeitas de fraude em procedimento licitatório, irregularidades na aplicação de recursos públicos e problemas na execução dos serviços contratados.
Em nota, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia afirmou que acompanha rigorosamente a execução do programa e sustentou que não existe, até o momento, decisão definitiva apontando irregularidades estruturais ou desvios de recursos. A pasta também informou que inconsistências identificadas anteriormente na prestação de contas foram corrigidas com a devolução de valores ao município.
O caso segue sob investigação e poderá resultar em novas diligências para apurar a regularidade do contrato e a destinação dos recursos envolvidos.
Fonte: g1
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