Prefeito libera Bíblia como material paradidático em escolas de Salvador

Nova lei permite uso do livro em atividades culturais e educacionais, mantendo garantia de liberdade religiosa aos estudantes

Uma nova lei sancionada por Bruno Reis (União Brasil), prefeito de Salvador, autorizou que escolas públicas e privadas da capital utilizem a Bíblia Sagrada como material paradidático. A medida foi oficializada na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial do Município.

A proposta, agora em vigor, determina que o texto bíblico poderá ser aplicado em atividades pedagógicas que abordem aspectos culturais, históricos, geográficos e arqueológicos presentes na obra. A iniciativa prevê que, além de ser fonte complementar de estudo, o livro sirva de apoio em projetos e conteúdos de História, Literatura, Artes, Filosofia, Geografia e Ensino Religioso.

Apesar de autorizar seu uso em sala de aula, a lei reforça que nenhum estudante poderá ser obrigado a participar de práticas ou leituras relacionadas à Bíblia. O dispositivo cita expressamente os princípios constitucionais de liberdade religiosa, assegurando que as atividades serão opcionais.

Apesar de autorizar seu uso em sala de aula, a lei reforça que nenhum estudante poderá ser obrigado a participar de práticas ou leituras relacionadas à Bíblia (Foto: Marcelo Casal Jr / Agência Brasil)

Implementação da Bíblia

O texto também estabelece que o Poder Executivo municipal ficará responsável por definir as diretrizes, critérios e formas de implementação da norma nas unidades de ensino. As despesas necessárias serão cobertas por recursos próprios do município, com possibilidade de suplementação orçamentária caso necessário.

A justificativa da medida reforça que a proposta não tem objetivo de promover pregação religiosa, mas reconhece a Bíblia como um documento de valor educacional, capaz de contribuir com diferentes áreas do conhecimento por meio de seu conteúdo cultural e histórico.