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CONSÓRCIO DA MOGIANA: A RECEITA QUE UNE 44 PREFEITURAS E CORTA PELA METADE O PREÇO DO ASFALTO NO INTERIOR DE SÃO PAULO
Enquanto um prefeito paga até R$ 80 por metro quadrado de recapeamento sozinho, pelo consórcio sai a R$ 39,57. A conta simples de economia em escala que está atraindo prefeitos de todo o Brasil para as atas de registro de preços do estado de São Paulo.
Em Ribeirão Preto, uma das regiões mais ricas do agronegócio brasileiro, 44 prefeituras descobriram que dividir não é perder — é economizar. Juntas, elas formam o Consórcio de Municípios da Mogiana (CMM), que atende uma população de 2,2 milhões de habitantes espalhados por cidades que vão de pequenos municípios com menos de 10 mil moradores até o polo da agroindústria nacional.
À frente da entidade está Edson Ávalos, secretário executivo do CMM e presidente do Conselho Deliberativo da Federação Nacional de Consórcios Públicos (Fenacomp). Em entrevista ao Jornal da República durante o Conexidades 2026, em Campos do Jordão, ele foi direto: "O consórcio é a maneira mais eficiente, proativa e inteligente de se entregar a gestão pública, o recurso público lá na ponta, para o cidadão que realmente precisa."
A conta que não fecha sozinha: R$ 80 ou R$ 39,57?
O exemplo mais concreto do poder dos consórcios está no asfalto. Um prefeito que decide fazer o recapeamento de uma avenida sem ajuda e contrata sozinho o serviço paga, em média, de R$ 60 a R$ 80 por metro quadrado. Pela ata de registro de preços do CMM, o mesmo serviço sai por R$ 39,57 o metro quadrado — uma economia que pode superar 50%.
O segredo não é segredo nenhum: volume. Em vez de cada cidade lançar sua própria licitação e arcar com custos administrativos elevados e poder de barganha reduzido, o consórcio reúne a demanda de dezenas de municípios e negocia uma única vez. "É a economia de escala. Você compra em grande quantidade e paga mais barato. O mesmo vale para medicamentos, para material escolar, para tudo", explicou Ávalos.
A nova lei que abriu as portas do Brasil
Até pouco tempo atrás, um prefeito de Mato Grosso do Sul, por exemplo, não podia comprar diretamente de uma ata de registro de preços de São Paulo. A Lei 14.133/2021, a nova lei de licitações, mudou esse cenário ao legitimar a figura do "carona" — o mecanismo que permite a qualquer ente público do país aderir a uma ata de outro ente ou consórcio.
O resultado é que as atas do estado de São Paulo se tornaram referência nacional. Não por acaso: o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) realiza um trabalho de fiscalização que, segundo Ávalos, obriga consórcios e prefeituras a seguirem rigorosamente a legislação. "Comprando em ata de um consórcio de São Paulo, você jamais vai ter problema, pelo rigor do nosso Tribunal de Contas", afirmou.
O drama do lixo e a geografia dos consórcios
A união de municípios não serve apenas para compras. Em temas como resíduos sólidos, a lógica muda: a distância passa a ser determinante. "Se a minha base para mandar o lixo para um aterro regionalizado via consórcio tiver mais de 60 km de distância, já fica inviável pelo transporte, pelo preço", explicou Ávalos.
Por isso, o CMM estruturou um projeto de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos em 18 municípios associados, com prazo de 30 anos. O modelo inclui coleta, transbordo, transporte, tratamento e destinação final — um arranjo regional que envolveu o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil, o Ministério do Desenvolvimento Regional e a Caixa Econômica Federal.
Na área ambiental, o consórcio inovou com uma usina móvel de reciclagem — uma carreta adaptada que tritura entulho descartado irregularmente na região de Ribeirão Preto, transformando resíduos da construção civil em material reaproveitável.
Consórcio não é só para comprar: é para pensar junto
A região da Mogiana é uma das que mais contribuem com o PIB brasileiro. O setor agropecuário é fortíssimo, com destaque para o sucroalcooleiro e para a Agrishow, uma das maiores feiras de agronegócio do mundo, realizada anualmente em Ribeirão Preto. Mesmo assim, os 44 municípios do consórcio enfrentam os mesmos problemas estruturais que qualquer cidade pequena do país.
"Eu acompanho prefeitos há 30 anos. A história é a mesma: nunca tem dinheiro para tudo", resumiu Ávalos. "A saída é você se ajudar, se consorciar e resolver o seu problema de maneira conjunta, não isoladamente."
O diagnóstico encontra eco nos números: 80% dos municípios brasileiros têm menos de 50 mil habitantes. Sozinhos, eles não têm escala para negociar, nem estrutura técnica para licitações complexas, nem força política para atrair emendas parlamentares robustas.
O deputado que enxerga a região inteira
Foi justamente olhando para a escala que o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), presidente nacional do partido, passou a destinar emendas parlamentares diretamente ao consórcio. O raciocínio é simples: em vez de pulverizar recursos em dezenas de pequenas obras isoladas, o parlamentar concentra o investimento em um projeto regional que atende várias cidades de uma só vez.
"Ele colocando uma emenda para o consórcio, não impede de colocar também isoladamente para cada prefeitura, mas ele vai apoiar um projeto macro, um arranjo regional que vai, com uma única fonte de recurso, resolver o problema de várias cidades", explicou Ávalos.
O exemplo concreto é um aterro sanitário regional. Se cada prefeitura construísse o seu, o custo total seria muito superior ao de uma única estrutura compartilhada. "O deputado gasta menos recurso e tem mais eficiência na gestão daquele serviço."
O modelo europeu que inspira o interior paulista
Edson Ávalos não se cansa de repetir uma comparação: "Na Europa, você não vê um município fazendo coisa isolada. Ele está sempre com os seus quatro, cinco, seis vizinhos resolvendo a mesma problemática."
É essa visão que ele leva aos eventos de gestão pública pelo país, na condição de presidente do Conselho Deliberativo da Fenacomp, que reúne consórcios de todo o Brasil. "A Federação Nacional de Consórcios nasceu para fortalecer esse movimento. Quanto mais consórcios organizados, mais eficiência na gestão do dinheiro público."
A diferença entre consórcios: regional, estadual, interfederativo
Nem todo consórcio é igual. Ávalos explica que existem arranjos para cada escala de problema. Os consórcios regionalizados são os mais recomendados para questões que dependem da proximidade geográfica, como destinação de lixo e saneamento. Já os consórcios de compras, especialmente na área da saúde, funcionam independentemente da distância — uma cidade do Nordeste pode comprar medicamentos de uma ata feita no Sul.
"O importante é ser limítrofe do município que faz parte do consórcio quando o problema é regional. Turismo, lixo, transporte — isso se resolve com os vizinhos. Agora, compra de remédio, material escolar, isso você faz com qualquer um, de qualquer lugar."
Perfil | Edson Ávalos
Secretário executivo do Consórcio de Municípios da Mogiana (CMM) e presidente do Conselho Deliberativo da Federação Nacional de Consórcios Públicos (Fenacomp), Edson Ávalos acumula mais de três décadas de experiência ao lado de prefeitos e gestores públicos. Formado na cultura organizacional dos consórcios, ele construiu uma trajetória que une conhecimento técnico em licitações e compras públicas com uma visão política pragmática: a de que municípios pequenos só sobrevivem se estiverem unidos. Em 2022, liderou no CMM a implementação da usina móvel de reciclagem que tritura entulho em Ribeirão Preto, iniciativa elogiada pelo Ministério Público e citada como referência no combate a danos ambientais (G1 Ribeirão Preto, 10/08/2022). Em janeiro de 2026, representou a Fenacomp em reunião com o vice-presidente da República em Brasília para solicitar recursos extraordinários aos municípios brasileiros, defendendo que, para 7 em cada 10 prefeituras do país, o FPM é a principal fonte de receita, enquanto as despesas fixas só aumentam (Consórcio Tietê-Paraná, 08/01/2026). À frente de um consórcio que abrange 44 municípios, 2,2 milhões de habitantes e uma das regiões mais produtivas do agronegócio brasileiro, Ávalos tornou-se uma das vozes mais ouvidas do país quando o assunto é eficiência na gestão pública por meio da cooperação intermunicipal. Mora em Ribeirão Preto, cidade-sede do CMM, e mantém uma rotina de viagens para levar a mensagem dos consórcios a prefeitos de todo o Brasil.
Fontes: Consórcio de Municípios da Mogiana (cmm.sp.gov.br) | Governo do Estado de São Paulo | Federação Nacional de Consórcios Públicos (Fenacomp) | CBN Ribeirão Preto | G1 Ribeirão Preto e Franca | Jornal A Tribuna Regional | Consórcio Tietê-Paraná | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (tce.sp.gov.br) | Conexidades 2026 (conexidades.com.br) | Prefeitura de Ribeirão Preto (ribeiraopreto.sp.gov.br) | Casa Civil da Presidência da República (gov.br/casacivil) | AMP — Associação dos Municípios Paulistas (ampr.org.br)
Repórter Ralph Lichotti - Advogado e Jornalista, Editor do Ultima Hora Online e Jornal da República, Foi Sócio Diretor do Jornal O Fluminense e acionista majoritário do Tribuna da Imprensa, Secretário Geral da Associação Nacional, Internacional de Imprensa - ANI, Ex- Secretário Municipal de Receita de Itaperuna-RJ, Ex-Presidente da Comissão de Sindicância e Conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa - ABI - MTb 31.335/RJ
Por Robson Talber @robsontalber
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