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O deputado federal Reimont (PT-RJ) aprovou, nesta quarta-feira (8), parecer favorável ao Projeto de Lei 3800/2025, na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados.
O projeto assegura a povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e comunidades de matriz afro-brasileira o direito ao uso de elementos culturais e espirituais de identificação em espaços públicos e privados de uso coletivo.
De acordo com o PL, itens como cocares, turbantes e vestimentas rituais não poderão ser motivo de restrição de acesso, circulação ou exercício de direitos em locais públicos ou privados abertos ao público. A proposta busca enfrentar episódios recorrentes de discriminação cultural e religiosa no país.
Relator da matéria no colegiado, Reimont recomendou a aprovação integral do texto e destacou a importância da medida para a proteção da diversidade cultural brasileira.
“Um cocar, um turbante ou uma vestimenta de terreiro não são ameaças. São história, identidade e pertencimento. Proibir esses símbolos é negar a própria diversidade que forma o Brasil”, afirmou o parlamentar.
Segundo o deputado, a proposta reafirma o direito de povos e comunidades expressarem livremente suas identidades culturais e religiosas em todos os espaços da vida social.
“Nenhum povo pode ser constrangido a esconder sua cultura para entrar em um prédio público, um banco, escola ou hospital. O que está em jogo aqui é o respeito à dignidade e à diversidade do povo brasileiro”, disse.
O Projeto de Lei 3800/2025 seguirá agora para análise da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e, posteriormente, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois dessa etapa, a proposta seguirá para apreciação do Senado Federal.
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