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por João Pedroso de Campos via Amado
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF, anulou nessa quarta-feira, 8, uma condenação imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli. Aliado de Lula e presidente mais longevo da história da estatal, à frente do cargo entre 2005 e 2012, Gabrielli é cotado para compor a equipe da campanha à reeleição do presidente.
m outubro de 2020, o TCU condenou Gabrielli, outros ex-dirigentes da Petrobras e empresários por superfaturamento em um contrato das obras da Refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná. O caso foi aberto a partir de apurações iniciadas em 2009. Pela decisão da corte de contas, Gabrielli teria que ressarcir os cofres públicos em R$ 2,6 milhões e pagar uma multa de R$ 134 mil.
Kassio Nunes Marques deu razão às alegações da defesa de José Sergio Gabrielli no sentido de que o caso no TCU prescreveu, por ter sido ultrapassado o prazo de cinco anos entre o início do processo e a notificação dele pelo tribunal de contas, em janeiro de 2018.
Essa foi a segunda condenação de Gabrielli pelo TCU anulada por Kassio em menos de um ano. Em junho de 2025, o ministro tomou a mesma decisão a respeito de uma ação envolvendo a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras, em 2012. Kassio entendeu que a condenação foi definida sem provas e com base em “ilações” feitas a partir de delação premiada.
Nessa outra ação, Gabrielli havia sido condenado a pagar uma multa de R$ 10 milhões e ressarcir a Petrobras em US$ 79,9 milhões, valor a ser dividido entre ele e Nestor Cerveró, ex-diretor da estatal.
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