STF fará sessão extraordinária para analisar prisão preventiva de Jair Bolsonaro

Colegiado julgará na segunda-feira se mantém decisão tomada por Moraes após alerta da PF sobre possível fuga

O ministro Alexandre de Moraes solicitou ao presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, a convocação de uma sessão virtual extraordinária para analisar a manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A votação deverá ocorrer na segunda-feira, reunindo os ministros Moraes, Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux, que integrava o colegiado, foi recentemente transferido para a Segunda Turma a pedido.

A prisão preventiva foi decretada monocraticamente por Moraes neste sábado, após pedido da Polícia Federal e com anuência da Procuradoria-Geral da República. O ex-presidente estava em prisão domiciliar preventiva desde 4 de agosto.

Risco de fuga e violação da tornozeleira

Na decisão que embasou a prisão, Moraes citou risco de fuga e afirmou que Bolsonaro violou a tornozeleira eletrônica na madrugada de sexta para sábado. O ministro também destacou a convocação de uma vigília de apoiadores, feita pelo senador Flávio Bolsonaro para a noite deste sábado, como fator que poderia favorecer tumulto e facilitar eventual tentativa de evasão.

Segundo Moraes, a comunicação do Centro de Monitoração Integrada constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho.

O pedido da Polícia Federal enviado ao Supremo solicitava a substituição da prisão domiciliar por recolhimento imediato na Superintendência da corporação no Distrito Federal, considerada local seguro e adequado para os poucos dias que restam até o trânsito em julgado e a definição final sobre o cumprimento da pena.

Votação decisiva na segunda-feira

Caberá agora à Primeira Turma referendar, ou não, a prisão preventiva decretada por Moraes. O julgamento ocorre em meio à escalada de tensões políticas provocadas pela detenção do ex-presidente e deve definir se Bolsonaro permanecerá recolhido até o desfecho do processo penal.

Via Agenda do Poder