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Por Des. Guaraci de Campos Vianna. Diretor da ANDES e do IMB. Integrante da 6ª Câmara de Direito Privado
A violência protagonizada nas salas de aula possuem diversas causas como: a transferência do papel dos pais na educação de seus filhos e o consequente acúmulo de funções por parte do educador; a falta ou insuficiência de políticas públicas, resultando num sentimento de incapacidade por parte dos docentes diante às situações mais graves como é o caso da participação dos discentes no tráfico de entorpecentes e o fácil acesso a armas de fogo.
Destaca-se que mais de 70% de jovens nas escolas brasileiras já presenciaram alguma situação que envolvesse agressões físicas e verbais entre os alunos, e mais de 30% já se envolveram diretamente em brigas, conforme apresenta a literatura.
A violência, ora como causa, ora como consequência, desestabilizando o ambiente como um todo e sendo um forte agente para a falta de respeito no ambiente escolar.
A pacificação dos conflitos já realizados, a princípio, longe de representar somente a solução de uma situação pré-existente, pode acabar servindo como um fator de prevenção para os casos futuros.
Nesta hipótese, o melhor meio ou forma de pacificação é a chamada justiça restaurativa, que pode e deve ser exercida ab ovo, tão logo se visualize um conflito verbal, Bullying, ainda que pareça desinfluente ou de consequências não notadas ou invisíveis.
Nos últimos anos, o problema foi muito fomentado por interações no ambiente digital, onde grupos extremistas incentivam essas ações e práticas violentas.
O fenômeno de incentivo a práticas violentas pode ser facilmente observado por uma rápida busca em redes sociais.
A garantia de um ambiente escolar saudável é fundamental para o processo de aprendizagem. Para isso, defende-se que as escolas passem a dedicar maior atenção à saúde mental dos estudantes, mesmo que não contem com profissionais específicos para isso.
É necessário também medidas de responsabilização e punição das plataformas que abrigam conteúdos de incentivo à violência. O monitoramento efetivo desse tipo de interação permitiria identificar previamente a inclinação de adolescentes à prática de atos violentos.
É muito ingênuo achar que família vai dar conta, porque as famílias de escolas públicas estão lutando para sobreviver. Quando os jovens saem da escola, não vão para a natação ou o inglês. Eles ficam em casa sozinhos. Esses pais não abem o que é Discord ou Twitter. Quando denunciados, esses conteúdos ficam no ar por mais de um mês. Tem que haver uma política de Estado.
As escolas precisam, pela lei, recorrer ao Conselho Tutelar, no primeiro sinal de conflito, verbal ou não.
A par disso, como já dito é preciso criar uma cultura de pacificação dos conflitos através da mediação e justiça restaurativa. Mas não é só.
O docente coordena reuniões conjuntas ou separadas com os envolvidos em conflitos para construir, com eles, uma solução. Para tanto, temos que aplicar a cultura de Paz.
A cultura de paz abriga cinco campos: valores humanos; educação para direitos humanos; mediações de conflitos e práticas restaurativas; questões ligadas ao meio ambiente e convivências escolares.
Outro instrumento relevante e eficiente é a Comunicação não violenta (CNV). Trata-se de uma prática desenvolvida para que as pessoas se relacionem de forma clara e satisfatória.
A CNV abandona o universo do certo e errado, bom e ruim, concordo e discordo, para praticar a empatia e tentar entender o universo de cada pessoa.
As escolas mais violentas são aquelas onde há pouca participação dos alunos na dinâmica escolar. A participação melhora os relacionamentos entre professores, gestão, alunos e funcionários. Deve-se promover assembleias com os estudantes para incentivar que alunos não sejam indiferentes ao bullying.
Dessa forma, parece inquestionável que as múltiplas causas da violência, e o objetivo desta resenha é apenas de mostrar que é mais do que necessário que sejam colocados em prática medidas preventivas, a cultura do diálogo e da comunicação não violenta (CNV) como sendo uma política de Estado e não de governo ou outro. Como disse Pitágoras: “eduquem-se as crianças para não se precisar castigar os adultos” e nem tampouco, trazer contratempos para a família e a comunidade.
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