Alerj analisa projeto que amplia proibição de patrocínios ligados a conteúdo adulto em eventos esportivos

Alerj analisa projeto que amplia proibição de patrocínios ligados a conteúdo adulto em eventos esportivos

A nova proposta amplia a Lei 10.613/24 ao vedar o patrocínio em eventos esportivos no Estado com ações de marketing financiadas com recursos públicos ou incentivos fiscais de casas de prostituição e plataformas cuja atividade principal seja divulgação de conteúdo sexual e aplicativos que promovam serviços de acompanhantes e estimulam o rufianismo. 

Reportagem: Carol Barreto 

Por Jornal da República em 15/07/2026
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