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Artur de Miranda Teixeira é acusado de matar Livison Pontes de Lima, de 20 anos, com um tiro no peito após discussão em festa universitária
Por Fabrício Freitas
Dez anos após a morte de Livison Pontes de Lima, de 20 anos, o ex-policial militar Artur de Miranda Teixeira será julgado na terça-feira (10), às 10h, no Tribunal do Júri da Comarca de Itaperuna, no Noroeste Fluminense. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) acusa o ex-PM de matar o jovem com um tiro no peito durante uma discussão na saída de uma festa universitária, em agosto de 2016.
O crime ocorreu durante uma festa de estudantes de Medicina Veterinária, realizada no Rancho dos Palmares. Segundo a denúncia, Livison estava com amigos quando houve uma discussão entre seu grupo e o do acusado. O MPRJ afirma que Artur entrou armado no estabelecimento e permaneceu com a arma durante todo o evento.
Jovem foi atingido após discussão na saída da festa
De acordo com o Ministério Público, os seguranças solicitaram que os envolvidos deixassem o local, mas a discussão continuou na área externa. Nesse momento, conforme a acusação, o então policial militar sacou a arma, apontou na direção dos amigos de Livison e efetuou um disparo que atingiu o peito do jovem, provocando sua morte.
O caso provocou manifestações de familiares e amigos da vítima em 2016. Artur foi licenciado de ofício da Polícia Militar em razão do episódio, conforme as informações divulgadas pelo MPRJ.
Ex-PM responde por homicídio duplamente qualificado
O Ministério Público denunciou Artur por homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. A acusação sustenta que o disparo ocorreu após uma discussão banal e que Livison foi atingido de surpresa, sem possibilidade de defesa.
O homicídio qualificado prevê pena de 12 a 30 anos de reclusão em caso de condenação. No Tribunal do Júri, sete jurados são responsáveis por decidir sobre a acusação, enquanto o juiz presidente conduz a sessão e estabelece a pena caso haja condenação. O réu tem direito à ampla defesa e à presunção de inocência.
O julgamento está marcado para terça-feira, 10 de novembro de 2026, às 10h, no Tribunal do Júri da Comarca de Itaperuna. A sessão está prevista para ocorrer mais de uma década depois do crime que tirou a vida do estudante de 20 anos.
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