ESPECIAL: CARTAS DE UM CIDADÃO MUTILADO E PERSEGUIDO – por Siro Darlan

Por Siro Darlan –

Cartas de um cidadão mutilado e perseguido.

Inicio hoje (21) em parceria e com edição do jornalista Daniel Mazola aqui na Tribuna da Imprensa Livre, nova série especial, com o consentimento do remetente, a divulgação das cartas remetidas a seu advogado pelo preso mais longevo e perseguido do Brasil. Marcio Santos Nepomuceno completa esse ano a pena máxima de 30 anos, sem nunca ter recebido qualquer beneficio legal. Cumpre pena cruel e degradante em total isolamento há mais de mil quilômetros de seus familiares, embora a Constituição do Brasil o proíba. Escreveu seis livros e publicou quatro, está escrevendo seu sétimo livro, Os mutilados. É o acadêmico da Cadeira n.1 Graciliano Ramos da Academia Brasileira de Letras do Cárcere e esta lançando seu romance A cor da lei em Portugal. Recebo as cartas do Marcio após passar por rigorosa fiscalização com atraso de mais de três meses.

Campo Grande – MS em 25/09/2025 – 13 horas.
Para Dr. Siro Darlan de Oliveira. Vamos estar juntos antes de essa carta chegar em suas mãos, em 02/10/2025. Ilustre e douto Procurador, Rogo a Deus que esta encontre o senhor e toda sua família bem. Que Deus te abençoe.

Ola prezado! Como vai o senhor? Recebi sua missiva datada de 26/07/2025 e compreendi todo o conteúdo da mesma. Obs. Já havia escrito essa carta quando soube que o STJ soltou o Mauro.

No que dizia respeito a meu filho Popstar, firmeza total. Como pai, lamento muito por tudo que ele está passando, porém, ele também não vigiou né? Ainda assim, tem que pagar (somente) apenas pelo que fez de verdade, e não por acusações levianas e armas portadas como estão intentando fazer com o menino.

Fere os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade a imputabilidade do direito mais gravoso do que a pessoa cometeu. Está tudo filmado, gravado! E contra os fatos não há argumentos. As imagens são claras, assim como a luz solar de qual foram as infrações que ele de forma imprudente cometeu, e também das que os agentes cometeram. Porém estou tranquilo e confiante na justiça porque sei que a longo prazo as acusações fabricadas de má fé, como uma pedra de quase cinco quilos que apareceu supervenientemente ao ocorrido não se sustentam. Depois de Deus, o tempo e o Juiz são mais perfeitos.

É de luzidia evidência jurídica que meu filho errou, e não abono sua conduta. Ele tem que pagar pelo que fez. Entretanto, não é justo, e muito menos escorreito, intentarem atribuir a ele coisas na qual ele não fez. Podem aqueles que se dizem defensores da lei, da ética e da sociedade fazer injustiça em nome da Lei?

Enfim, Deus sabe de todas as coisas. Os planos de Deus para nossas vidas foram estabelecidos, principalmente na esfera espiritual, antes da fundação do mundo, e creio piamente que é um bom plano como se vê em Jeremias 29:11 “Porque sou eu que conheço os planos que tenho para vocês, diz o Senhor, planos de fazê-los prosperar e não de lhes causar danos, planos de lhe dar esperança e um futuro”(destacamos).

Todos os meus filhos cresceram na Igreja. O Mauro era um menino bom, respeitador, obediente aos pais, humilde. Todavia, é insofismável que o sucesso fez ele tirar os pés do chão um pouco e se perder. Que o cativeiro sirva de reflexão para ele se apegar de novo a Deus, como fazia quando era menino, e procurar a sua melhora. Só não aceito quererem fazer com ele o mesmo que fizeram comigo aos 20 anos de idade: imputá-lo um monte de crimes para destruí-lo. Isso não podemos admitir jamais né? Pois meu filho não é, e nunca foi nenhum bandido. Mais sim um artista com potencial ímpar, que canta, compõe e arrasta multidões. Acredito que ele, se tiver juízo, vai sair de lá maior do que entrou.

Lembra de José do Egito? A história de José nos mostra que muitas vezes em nossas vidas, Satanás acha que esta fazendo algo terrível para nos destruir de vez, e, no entanto, os planos de Deus são outros. Ele só finge aceitar a astúcia do inimigo para nos causar dano e arruinar-nos, mas em silêncio trabalha pelo nosso bem. Deus transforma mal em bem. Em Gênesis 50: “José diz a seus irmãos: Vocês planejaram o mal contra mim, mas Deus o tornou em bem, para que hoje fosse preservada a vida de muitos”. Mistério profundo! Abração. Marcio.

Obs: Eu escrevi para o Cristovam Buarque e para o Roberto Berlinger. Estou colocando vários artigos do Cristovam Buarque no meu livro novo batizado de “MUTILADOS”. Tenho enviado cartas do nosso próximo livro jurídico: “Teoria do domínio do fato”. A Teoria do alemão Claus Roxim que é distorcida aqui no Brasil. Tem chegado? Espero que sim. Boa sorte. Tamo junto.

Obs: Pela experiência o senhor é útil sim para ajudar a dirimir aquela injustiça. Porém a gravadora dele tomou a frente e colocou o Dr. Nilo Batista. Até a mim excluíram.

 

SIRO DARLAN – Advogado e Jornalista; Editor e Diretor do Jornal Tribuna da imprensa Livre; Ex-juiz de Segundo Grau do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Especialista em Direito Penal Contemporâneo e Sistema Penitenciário pela ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; Mestre em Saúde Pública, Justiça e Direitos Humanos na ENSP; Pós-graduado em Direito da Comunicação Social na Universidade de Coimbra (FDUC), Portugal; Coordenador Rio da Associação Juízes para a Democracia; Conselheiro Efetivo da Associação Brasileira de Imprensa; Conselheiro Benemérito do Clube de Regatas do Flamengo; Membro da Comissão da Verdade sobre a Escravidão da OAB-RJ; Membro da Comissão de Criminologia do IAB. Em função das boas práticas profissionais recebeu em 2019 o Prêmio em Defesa da Liberdade de Imprensa, Movimento Sindical e Terceiro Setor, parceria do Jornal Tribuna da Imprensa Livre com a OAB-RJ.

Fotos: arquivo Google. Envie seu texto para mazola@tribunadaimprensalivre.com ou siro.darlan@tribunadaimprensalivre.com