Governo lança programa de R$ 40 bilhões para reforma de imóveis e estimula cadeia da construção

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta segunda-feira o programa Reforma Casa Brasil, uma iniciativa que prevê a disponibilização de R$ 40 bilhões em crédito para que famílias brasileiras possam reformar, ampliar ou adequar suas moradias.

Desenvolvido em conjunto pelos Ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa Econômica Federal, o programa tem como foco famílias que já possuem imóvel, mas cujas condições de habitação precisam de melhorias — seja por telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas ou hidráulicas precárias ou falta de acessibilidade.

“Um dos papéis mais importantes do Estado é olhar para aquelas pessoas que o mercado não tem interesse de olhar”, afirmou o presidente Lula durante a cerimônia de lançamento.

Estrutura de recursos e público-alvo

Do total de R$ 40 bilhões, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social para atender famílias com renda de até R$ 9.600 mensais. Os R$ 10 bilhões restantes virão pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) da Caixa para famílias com renda acima desse limite.

O programa atenderá inicialmente moradores de capitais ou municípios com mais de 300 mil habitantes, ou que façam parte de arranjos populacionais desse porte. Embora voltado principalmente para uso residencial, imóveis de uso misto também poderão ser contemplados.

Condições de financiamento

As famílias poderão contratar financiamentos a partir de R$ 5 mil para as faixas de menor renda, com prazo de pagamento de até 60 meses. O valor das parcelas será limitado a 25% da renda familiar. As taxas variam conforme a faixa de renda:

• Faixa 1: Renda de até R$ 3.200, taxa de 1,17% ao mês;

• Faixa 2: Renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, taxa de 1,95% ao mês;

• Faixa 3: Famílias com renda acima de R$ 9.600 terão condições definidas pela Caixa, com valores a partir de R$ 30 mil e prazo de até 180 meses.

Os recursos poderão ser utilizados para compra de materiais, pagamento de mão de obra e acompanhamento técnico das obras — incluindo projetos de engenharia ou arquitetura. O processo de contratação será simplificado e digital, via site ou aplicativo da Caixa, com início previsto para 3 de novembro.

Impactos esperados

Além de melhorar as condições de moradia de milhares de famílias, o governo destaca que o programa deverá impulsionar a economia local. Cada reforma representa movimentação de material, serviços e mão de obra — gerando emprego e renda no setor da construção civil e nas cadeias associadas.

O presidente da Caixa, Carlos Vieira, afirmou que as iniciativas de habitação anunciadas — incluindo as reformas e o novo modelo de crédito imobiliário — podem elevar a participação do crédito imobiliário a cerca de 15% do PIB nos próximos três a quatro anos.

Contexto e relevância

O lançamento do programa surge em meio à busca do governo por fortalecer políticas de habitação que vão além da construção de novas unidades, incluindo a melhoria das residências já existentes — particularmente para famílias que não desejam ou não podem mudar de imóvel, mas precisam de intervenções estruturais.

Analistas ressaltam que, embora os valores de investimento por imóvel possam parecer modestos, para famílias que vivem em moradias precárias fazem grande diferença em termos de dignidade, segurança e valorização patrimonial.

Desafios e considerações

Apesar das condições apresentadas, o sucesso do programa dependerá de critérios de seleção, eficiência do processo digital de contratação, fiscalização das obras e capacidade técnica de atendimento em diversos municípios, inclusive fora dos grandes centros. Outro ponto relevante é garantir que as famílias de baixa renda tenham acesso real e que não fiquem restritas apenas às zonas urbanas de municípios maiores.

Também será crucial monitorar se o setor da construção civil e os prestadores de serviço locais conseguirão absorver a demanda gerada pelo programa, promovendo inclusão econômica real nas regiões contempladas.

 

Fonte: Uol