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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou nesta quinta-feira (28) a adoção de medidas contra os Estados Unidos em resposta ao aumento de 50% nas tarifas que atingem produtos brasileiros. A decisão será amparada pela Lei da Reciprocidade Econômica, sancionada em abril, que permite ao Brasil reagir a medidas unilaterais de outros países consideradas prejudiciais à sua competitividade internacional.
O Itamaraty comunicou a decisão à Câmara de Comércio Exterior (Camex), que terá 30 dias para avaliar se o caso se enquadra na lei antes da adoção de contramedidas. A expectativa é de que o processo, que envolve consultas formais a Washington, dure cerca de sete meses.
Entre as possíveis respostas previstas na legislação estão a imposição de tarifas sobre importações americanas, a suspensão de concessões comerciais e de investimentos, além de restrições relacionadas à propriedade intelectual. Segundo o governo, as medidas deverão ser proporcionais ao impacto econômico causado pelas tarifas impostas pelos EUA.
Lula e as negociações
A decisão foi tomada após consultas com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. De acordo com interlocutores do Planalto, o governo considera que o diálogo com Washington tem sido unilateral e sem abertura para as demandas brasileiras. A estratégia busca abrir espaço para negociação, mas, caso não haja acordo, o país seguirá com a aplicação integral da lei.
Paralelamente, o Brasil também iniciou consultas na Organização Mundial do Comércio (OMC) e contratou um escritório de advocacia nos EUA para representar seus interesses. O governo nega qualquer relação entre o processo e o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para 2 de setembro.
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