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O novo prefeito de Nova York, Zohran Mamdani, anunciou no dia 15 de abril a taxação a imóveis milionários na cidade americana. O plano faz parte de uma promessa de campanha para aumentar impostos sobre os mais ricos. “Quando me candidatei a prefeito, disse que ia tributar os ricos”, disse Mamdani em vídeo publicado nas redes sociais para anunciar a medida.
O imposto é voltado a proprietários de imóveis de alto padrão, avaliados em mais de US$ 5 milhões e que não utilizam suas propriedades como residência principal. Com a medida, chamada de “taxa pied-à-terre”, o prefeito prevê arrecadação de, pelo menos, US$ 500 milhões ao ano. Esse dinheiro será destinado a reduzir o déficit no orçamento municipal e, assim, beneficiar diversos setores, como financiamento de creches gratuitas limpeza de ruas e segurança nos bairros, que também fazem parte do rol de promessas do prefeito. Os críticos americanos, inclusive o presidente Donald Trump, alegam que estão destruindo Nova York e que essa medida vai acabar afugentando os ricos da cidade.
E o que aconteceria se os prefeitos de grandes cidades brasileiras, como São Paulo e Rio de Janeiro, resolvessem seguir o exemplo do gestor americano e passassem a penalizar fiscalmente os imóveis de luxo, de valores acima de R$ 5 milhões?
Existiria, sem dúvida, um impacto econômico, pois o mercado de alto padrão brasileiro vive um momento de expansão relevante. Segundo o SECOVI – SP, apenas em 2025 foram lançadas quase 2000 unidades com valores superiores a R$ 5 milhões na capital paulista. Esses imóveis representaram aproximadamente 15% de todo o valor negociado na cidade, movimentando mais de R$ 10,6 bilhões no ano passado, conforme dados de um levantamento da imobiliária Pilar. Mexer nesse segmento é mexer diretamente em um dos pilares financeiros do setor imobiliário. Com um número crescente de lançamentos de luxo, a ideia de taxação poderia afastar os clientes, um risco que nenhuma incorporadora gostaria de correr, principalmente em tempos de vendas mais lentas e grande número de estoque, em função da alta concorrência.
Ainda que seja bem improvável a possibilidade de taxação de imóveis de luxo em terras brasileiras, seria interessante a criação de uma medida que impedisse o crescimento de endereços não habitados nos centros urbanos. Esses empreendimentos são basicamente vendidos para investidores e acabam criando prédios fantasmas, sem vida em seu interior, o que muda completamente a dinâmica dos bairros.
No centro de Miami, no estado da Flórida, nos Estados Unidos, aconteceu isso. Muitos apartamentos foram vendidos para investidores estrangeiros que compravam os imóveis para facilitar o visto de residência no país, mas acabavam por não morar nesses endereços, criando um cenário de prédios desabitados na região.
Talvez uma saída fosse limitar o número de unidades de um empreendimento para investidores, mas também seria uma medida improvável de acontecer, já que o mercado é norteado pelas vendas e não pelo papel social dos seus imóveis.
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