Assine nossa newsletter e fique por dentro de tudo que rola na sua região.
O jantar de comemoração dos 10 anos do Instituto Nêmesis de Estudos Avançados em Direito, no Rio de Janeiro, reuniu desembargadores, juristas, professores e servidores públicos em uma noite de celebração do conhecimento jurídico.
Entre os convidados, o ex-secretário de Estado de Defesa do Consumidor e candidato a deputado federal pelo PL, Gutemberg Fonseca, destacou a importância do instituto para a capacitação dos agentes públicos e para a evolução da pauta que marcou sua gestão.
Em entrevista ao Jornal da República e Última Hora, Gutemberg parabenizou o desembargador Werson Rêgo pelo trabalho à frente da instituição.
"Primeiro, aproveitar a oportunidade para parabenizar o Dr. Werson Rêgo, desembargador, pelo trabalho brilhante que faz o Instituto Nêmesis para a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor", afirmou.
Uma parceria que acompanhou o nascimento da SEDCON.
Gutemberg relembrou a relação entre o instituto e a secretaria desde a origem. "Quando eu era secretário, quando nasceu a secretaria, já existia o Instituto Nêmesis, que acompanhou esse processo de crescimento e evolução dessa pasta, que hoje mostra a sua capacidade de entrega à população do estado do Rio de Janeiro", contou.
A parceria consolidou-se ao longo dos anos, com o instituto atuando lado a lado com a secretaria na capacitação dos agentes e na promoção da defesa do consumidor em todo o estado.
1,59 milhão de atendimentos que desafogaram a Justiça.
O ex-secretário apresentou números que dimensionam o impacto do trabalho. "Só para vocês terem uma noção, foram mais de 1.590.000 atendimentos desde a sua criação até agora. Significa que mais de 1.590.000 pessoas deixaram de entrar com uma ação na Justiça, desafogando o Tribunal de Justiça", afirmou.
Para Gutemberg, o resultado não é obra do acaso. "Isso não é por acaso. Isso é feito em cima de alguns números de balizamentos.
E o instituto, sem dúvida nenhuma, é fundamental para ajudar, por exemplo, na capacitação dos nossos agentes, principalmente quando a gente tem o dever de promover a defesa do consumidor para todo o estado", explicou.
O segundo seminário internacional de defesa do consumidor
O ex-secretário anunciou um dos próximos frutos dessa parceria. "O instituto participa lado a lado com a secretaria para oferecer, como vai oferecer agora nos dias 3 e 4 do mês de setembro, o segundo seminário internacional de defesa do consumidor", revelou.
O evento promete reunir especialistas de todo o mundo. "Vem gente de todo o mundo para interagir com o estado do Rio de Janeiro, trazendo mais capacitação, qualidade e informação, principalmente nessa era globalizada em que é necessária a defesa do consumidor", destacou.
Dez anos que se multiplicam por dez.
Gutemberg celebrou a trajetória do instituto e projetou o futuro. "Eu, mais uma vez, parabenizo os 10 anos do Instituto Nêmesis e digo que esses 10 que ficaram para trás sejam o incentivo dos próximos 100 anos. "A nossa conta agora é multiplicar por dez, dez por dez anos", afirmou.
O projeto, segundo ele, é que o instituto continue caminhando ao lado da pauta de suma importância para o estado. "Que o Instituto Nêmesis possa caminhar ao lado dessa pauta que é de suma importância para o Rio de Janeiro, que é a defesa do consumidor", completou.
O Código de Defesa do Consumidor: uma lei que veio para ficar.
O ex-secretário celebrou os 34 anos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, que faz aniversário em setembro. "É uma lei que veio para ficar, uma lei que deu certo, que realmente fez o cidadão se sentir no seu direito perante alguns erros na entrega do serviço e do produto", afirmou.
Gutemberg destacou a atualidade da legislação. "É impressionante como parece que foi feito exatamente para os dias atuais.
Quando não existia o Código, era caso de polícia; tudo ia parar na delegacia. "Hoje, com o Código, você tem mobilidade para conciliar, para mediar, muitas vezes para aparar as arestas e fazer a conscientização de ambas as partes, tanto do consumidor final quanto do próprio empreendedor", explicou.
O ponto de equilíbrio da convivência harmônica
Para o ex-secretário, o Código representa o equilíbrio nas relações de consumo. "Esse é o princípio de tudo, o ponto de equilíbrio. A gente observa que, a cada ano que passa, é muito importante para a nossa convivência de maneira harmônica você ter o Código de Proteção e Defesa do Consumidor", afirmou.
A legislação, segundo ele, transformou a relação entre consumidores e empresas, substituindo o confronto pela mediação e pela conscientização.
A era do golpe pela internet e a necessidade de leis mais severas.
Gutemberg alertou para os novos desafios trazidos pela tecnologia. É natural que algumas pautas novas tenham surgido com o avanço da tecnologia.
Por exemplo, a gente está na era do golpe pela internet, isso nos preocupa muito, e a gente precisa avançar com leis mais severas, com leis que punam mais aqueles que ainda tentam enganar o consumidor", afirmou.
O ex-secretário citou operações recentes de combate à falsificação. "Nós tiramos mais de 130 toneladas de sabão em pó de uma marca famosa, mas falsa, que traz risco de vida ao consumidor."
E terminamos a terceira fase da Operação Café Real, que tirou mais de 98 toneladas do mercado de café impróprio para uso", revelou.
O combate incansável à criminalidade
Gutemberg reforçou o compromisso com a proteção do consumidor fluminense. "Olha quanto produto entra e tenta o tempo todo enganar e, mais do que isso, trazer risco ao consumidor." Você vê a importância da pauta.
É por isso que a gente, a cada dia, zela cada vez mais pelo avanço de leis mais severas para aqueles que insistem em tentar enganar o consumidor", afirmou.
O ex-secretário destacou um resultado concreto do trabalho. "Você repara que não teve um caso de contaminação de metanol com bebidas no estado do Rio de Janeiro."
Não teve uma morte, graças a Deus, porque a gente, desde 2024, vem combatendo e não para por aí", celebrou.
O recado à criminalidade
Gutemberg enviou um recado direto aos que atuam contra o consumidor. "A gente precisa avançar cada vez mais e mandar o recado para a criminalidade de que, aqui no estado do Rio de Janeiro, terão os dias difíceis, porque a gente combate insistentemente, exaustivamente, em prol da proteção do consumidor fluminense", afirmou.
A mensagem reforça a postura firme que marcou sua gestão à frente da SEDCON.
O lançamento de campanha que reuniu 4,5 mil pessoas
Gutemberg falou sobre o projeto de ir a Brasília para ampliar a defesa do consumidor. "É um projeto que nasce da vontade da população, que nasce do nosso sistema estadual de defesa do consumidor, para que a gente tenha um representante que possa dar continuidade aos feitos em prol da proteção e defesa do consumidor", explicou.
O ex-secretário revelou os números do lançamento oficial da campanha. "Nós tivemos a felicidade de fazer o lançamento oficial da campanha agora na segunda-feira passada, no dia 24 de agosto, e lá estiveram mais de 4.500 pessoas, de maneira espontânea e voluntária", afirmou.
A capital da proteção e defesa do consumidor
Gutemberg celebrou o reconhecimento do estado. "São pessoas que aderiram e abraçaram essa pauta e essa continuidade pela representatividade."
O estado do Rio de Janeiro hoje é a capital da proteção e defesa do consumidor, e a gente vem levando isso para outros estados", destacou.
O ex-secretário reafirmou o compromisso com os que confiam em seu trabalho. "É motivo de muito orgulho e de muita felicidade dizer àqueles que confiaram e confiam no nosso trabalho que não vão se decepcionar, porque o nosso compromisso é e sempre será com a verdade, ao lado daqueles que necessitam de lei severa e de leis de proteção", afirmou.
Uma vivência mais tranquila para o consumidor fluminense.
Gutemberg encerrou com a visão de futuro. "A gente quer uma vivência do consumidor do estado do Rio de Janeiro com mais tranquilidade e mais harmonia, pensando na família do povo fluminense, que vem sofrendo a cada dia com abusos na relação de consumo, com taxas completamente abusivas e com desrespeito ao consumidor." "Isso vai acabar, ou melhor, já vem acabando", afirmou.
O candidato apresentou o número de urna. "O número 2255 é o nosso número da nossa candidatura a deputado federal", concluiu, encerrando a participação no evento que celebrou uma década do Instituto Nêmesis.
Uma noite de celebração e compromisso.
O jantar dos 10 anos do Instituto Nêmesis reuniu o que há de mais representativo no direito e na gestão pública fluminense. Para Gutemberg Fonseca, a noite foi a oportunidade de celebrar uma parceria que atravessou sua gestão e de apresentar o projeto que pretende levar a defesa do consumidor ao centro do debate nacional.
Do Instituto Nêmesis à Câmara dos Deputados, passando pelos 1,59 milhão de atendimentos e pelas toneladas de produtos retirados do mercado, o ex-secretário segue construindo uma trajetória que une o direito, a gestão e a proteção do cidadão.
Biografia de Gutemberg Fonseca.
Gutemberg de Paula Fonseca é gestor público, empresário e ex-secretário de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, uma das lideranças da direita fluminense e candidato a deputado federal pelo PL, com o número 2255.
Nascido no Rio de Janeiro em 10 de julho de 1973, construiu uma trajetória de superação que começou como vendedor na feira e o levou aos altos escalões da administração pública.
Antes da política, foi árbitro de futebol por doze anos, chegando ao quadro da FIFA — experiência que ele define como formadora de sua capacidade de decidir sob pressão.
Pós-graduado em Administração e Marketing, acumula mais de 18 anos de atuação na vida pública, com passagens por áreas como turismo, segurança e esporte.
Em 2023, assumiu a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon), a primeira do tipo criada por lei no país, e transformou o Rio em referência nacional: recorde de 1,59 milhão de atendimentos, interdição temporária do Cristo Redentor após riscos constatados, combate à pirataria que retirou 130 toneladas de produtos falsificados do mercado e operações como a Café Real, que tirou 98 toneladas de café impróprio de circulação.
Exonerado em abril de 2026 para disputar as eleições, lançou oficialmente a campanha em 24 de agosto, no Espaço Hall, com a presença de Flávio Bolsonaro, Douglas Ruas, Carlos Jordy, Carlos Portinho e o apoio declarado do senador Romário. Sob o lema "O Defensor do Consumidor", promete levar a proteção ao cidadão e a segurança jurídica das relações de consumo ao centro do debate na Câmara dos Deputados.
Por Robson Talber @robsontalber
Repórter Ralph Lichotti @ralphlichottiadvogados
Sigam e compartilhem o nosso Instagram. @jornalultimahoraonline
Nenhum comentário. Seja o primeiro a comentar!
