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Questionado sobre a interferência entre poderes, Augusto Cury defendeu uma reforma no Judiciário e propôs o fim da vitaliciedade para ministros da Suprema Corte.
A declaração aconteceu durante a sabatina da Brasil Paralelo com os pré-candidatos à Presidência da República.
O tema surgiu quando Cury foi questionado pela bancada sobre liberdade de expressão, atuação do Poder Judiciário e uma possível interferência entre os poderes.
A pergunta tratava de um ponto sensível para qualquer candidato ao Planalto. Como presidente, Cury teria que lidar com o Judiciário e com o Legislativo em meio a um debate nacional sobre os limites de atuação de cada poder.
Ao responder, o pré-candidato afirmou que, mesmo vindo de fora da política, teria coragem para apresentar mudanças estruturais. Ele afirmou que o Judiciário não pode ter peso maior que o Executivo e o Legislativo.
“Para mim, o Judiciário não pode ser um pilar que tenha mais preponderância que o Legislativo e o Executivo”.
Mandato de 8 anos para os ministros do STF
Em seguida, o pré-candidato disse que provocaria o Congresso a alterar as regras atuais. Entre as propostas, defendeu mandato de 8 anos para ministros da Suprema Corte e o fim da vitaliciedade.
“Eu provocaria o Congresso a mudar a lei. Oito anos. Mandato da Suprema Corte, fim do mandato eterno ou da vitaliciedade”, afirmou.
Cury propõe mudar escolha de ministros
Cury também sugeriu mudanças na forma de escolha dos ministros. Para ele, dois terços das vagas deveriam ser ocupadas por magistrados de carreira, sem filiação política nos cinco anos anteriores à indicação.
O pré-candidato defendeu ainda que parte dos nomes viesse do Ministério Público e da advocacia. Segundo ele, a escolha não deveria ficar concentrada nas mãos do presidente da República.
Na proposta apresentada durante a sabatina, a Associação dos Magistrados do Brasil indicaria os nomes vindos da magistratura. O Ministério Público escolheria seus representantes, e a OAB indicaria o nome da advocacia.
Para Cury, um mandato definido ajudaria a equilibrar a relação entre os poderes.
“Já pensou se nós tivéssemos um mandato bem definido, o mesmo tempo que um senador tem? Nós teríamos um equilíbrio muito maior entre os poderes”.
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