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A alta recorrente dos combustíveis em Petrópolis levou o deputado estadual Yuri Moura a acionar a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e a Secretaria Nacional do Consumidor. O parlamentar vê indícios de aumentos excessivos e possível descumprimento de medidas federais que buscam aliviar o bolso do consumidor.
A elevação do barril de petróleo em cerca de 30% em um curto intervalo recente, por conta do cenário geopolítico internacional, impactou diretamente os custos dos combustíveis no país. Ainda assim, medidas adotadas pelo governo federal, como a redução de tributos e a criação de mecanismos de compensação, deveriam amortecer parte desses aumentos. Na prática, porém, o repasse ao consumidor nem sempre ocorre de forma proporcional, o que acende o alerta para possíveis abusos.
“O que estamos vendo em diversos pontos do estado são aumentos que não se justificam apenas pela variação internacional. Existe um descompasso claro entre a redução de custos na cadeia de produção e o preço final na bomba”, afirma Yuri Moura. “Nosso papel é garantir que o consumidor não seja penalizado por práticas oportunistas”, completa.
Levantamentos recentes reforçam essa preocupação. Em Petrópolis, por exemplo, dados comparativos apontam aumentos significativos no diesel em um curto período. Em um dos estabelecimentos monitorados, o valor saltou de R$ 6,69 para R$ 7,19 por litro entre as semanas de 8 a 21 de março. Em outro ponto, o preço passou de R$ 6,54 para R$ 7,04, enquanto um terceiro registrou elevação de R$ 6,64 para R$ 7,14. Já um quarto estabelecimento apresentou aumento de R$ 6,54 para R$ 7,04 no mesmo intervalo.
Além da análise de preços, a fiscalização do parlamentar também verifica o cumprimento de normas federais recentes. Entre elas, o decreto que determinou a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, com impacto estimado de até R$ 0,32 por litro, e que exige transparência por meio de placas informativas nos postos. A ausência dessas informações ou a não aplicação do desconto pode configurar irregularidade.
Outra frente de atuação envolve o encaminhamento de denúncias a órgãos de controle, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), sempre que identificados indícios de abusividade. A proposta também inclui ampliar a participação da população nesse processo, por meio de canais de denúncia e iniciativas de fiscalização cidadã. Yuri também trabalha em uma articulação com o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, que recentemente, também atribuiu a alta recente do diesel a práticas de mercado, e afirmou que há aumento “despropositado” e “artificial” em postos.
Mesmo em um mercado de preços livres, onde cada agente define seus valores, a legislação brasileira estabelece limites claros para práticas abusivas. A Constituição Federal garante a defesa do consumidor, e cabe ao poder público — inclusive no âmbito estadual — fiscalizar e agir diante de irregularidades.
Diante da continuidade da volatilidade internacional e dos impactos diretos no custo de vida da população, a atuação parlamentar tende a ganhar ainda mais relevância nas próximas semanas. “Não vamos admitir que a crise seja usada como justificativa para explorar o consumidor. Fiscalizar é proteger quem está pagando essa conta”, conclui Yuri Moura.
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