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O presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal no Rio de Janeiro (Anacrim/RJ), Edson Ribeiro, afirmou que o chamado “denuncismo” tem causado prejuízos significativos ao exercício da advocacia criminal no país. A declaração foi feita durante o XII Congresso Luso-Brasileiro de Direito, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal.
Segundo Ribeiro, a prática ocorre quando acusações e hipóteses ganham mais peso do que os próprios fatos e provas concretas, criando um ambiente prejudicial para a atuação dos advogados criminalistas e para o equilíbrio do sistema de Justiça.
O dirigente participou do painel voltado ao Direito Penal promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros, onde apresentou a palestra ‘Justiça, coragem e determinação: os desafios da advocacia criminal em tempos de denuncismos’. Durante sua fala, ele destacou os riscos de julgamentos precipitados e da pressão pública em processos criminais.
O debate também contou com a presença do advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, além de representantes do meio jurídico ligados ao IAB. A mesa foi conduzida pela presidente do instituto, Rita Cortez, e pela diretora de Parcerias e Convênios da entidade, Débora Martins.
Durante o encontro, participantes discutiram os desafios atuais do Direito Penal, incluindo garantias constitucionais, liberdade de defesa e os impactos da exposição midiática em investigações e julgamentos.
Fonte: Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
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