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Polarização em Brasília não alimenta dona Maria, afirma presidente da AMP
A XXVII Marcha de Prefeitos do Brasil evidenciou uma das maiores distorções do federalismo brasileiro: a concentração de recursos em Brasília enquanto municípios arcam com responsabilidades crescentes. Marcel Micheletto, prefeito de Assis Chateaubriand e presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), apresentou números que revelam a gravidade do desajuste.
De cada real arrecadado nos municípios, apenas 17% a 20% retorna às prefeituras. Os estados ficam com 20% a 25%, e o governo federal concentra 50% a 60% de toda a receita tributária do país.
Essa estrutura perversa do pacto federativo não é apenas injusta — é insustentável. Municípios como Assis Chateaubriand, com mais de 40 mil habitantes e uma economia vibrante baseada na agroindústria, veem seu potencial de desenvolvimento cerceado pela falta de recursos próprios.
Enquanto isso, Brasília aprova leis que aumentam despesas municipais sem transferir os correspondentes recursos para custeá-las. É o caso do piso salarial dos professores, do agentes de endemias e dos agentes comunitários de saúde (ACS) — obrigações federais que se transformam em déficit nas prefeituras.
A distorção do federalismo: quem arrecada não controla
Marcel Micheletto foi preciso no diagnóstico. A média de devolução de receitas aos municípios varia entre 17% a 20%, enquanto estados ficam com 20% a 25% e a União concentra de 50% a 60% do total arrecadado. Essa proporção inverte a lógica constitucional do federalismo, que deveria permitir que entes capazes de arrecadar tivessem autonomia de gasto correspondente.
O prefeito paraibano ressaltou que não há rejeição a aumentos salariais para professores ou profissionais de saúde. A questão é pragmática: com que receita as prefeituras vão pagar esses aumentos se não recebem a contrapartida federal? As leis vêm "de cima para baixo", como disse Micheletto, impondo obrigações sem mecanismos de financiamento. Isso não é apenas um problema administrativo — é um colapso gradual do municipalismo brasileiro.
O papel da Marcha: mobilizar e pressionar o Congresso
A Marcha de Prefeitos funciona como instrumento de pressão política. Com mais de 5.200 municípios associados através da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), prefeitos e prefeitas vêm a Brasília para demonstrar ao Congresso Nacional e ao governo federal as angústias e dificuldades que enfrentam. Não é corporativismo — é mobilização em defesa da vida real que acontece nos territórios.
Marcel Micheletto reiterou que a AMP e outras associações estaduais vão fazer um "lobby" junto aos parlamentares para que compreendam as consequências de suas votações. Senadores e deputados precisam saber que cada lei aprovada sem financiamento adequado cria um buraco orçamentário nas prefeituras. A marcha, portanto, é um espaço de diálogo onde o Congresso Nacional é confrontado com realidades que seus votos produzem.
Assis Chateaubriand: o exemplo de uma cidade pujante
Assis Chateaubriand, município de mais de 40 mil habitantes no Paraná, exemplifica o potencial que cidades pequenas e médias possuem quando bem administradas. A cidade é sede do maior frigorífico de suínos da América Latina, gerando emprego e renda em escala regional. É uma cidade em expansão que necessita de planejamento estratégico robusto para suportar crescimento habitacional mantendo qualidade de vida.
O município está inserido em uma região de forte cooperativismo agrário, verticalizado e dinâmico. Essa estrutura fez de Assis Chateaubriand e sua região uma das maiores produtoras de proteína animal do Brasil. Para que esse desenvolvimento persista, a cidade precisa de investimentos em infraestrutura, saneamento, educação e saúde — precisamente as áreas onde faltam recursos porque Brasília concentra a receita.
A sinalização de esperança: Columb e a responsabilidade federativa
Durante a marcha, o presidente do Congresso Nacional, Vio Columb, sinalizou abertura para vetar bloqueios de verbas municipais e demonstrou preocupação com votações que impactam o municipalismo. Para Micheletto, essa sinalização é "uma luz no fim do túnel". O presidente da CNM, Paulo Zukovsk, amplificou a mensagem ao demonstrar que há políticos conscientes da necessidade de revisar o pacto federativo.
Esse apoio é crucial porque o Congresso Nacional — especialmente comissões que votam projetos de lei — precisa internalizar que suas decisões têm impacto cascata nos municípios. Não é possível aprovar lei de piso salarial sem que o governo federal disponibilize recursos. Não é possível criar obrigações administrativas novas sem transferir meios de custeá-las. Columb reconheceu essa responsabilidade, sinalizando que tentará vetar iniciativas que prejudiquem prefeituras.
A polarização que não alimenta ninguém
Micheletto finalizou sua fala com uma crítica contundente à polarização política que domina Brasília. A população, disse ele, não quer mais confronto ideológico — quer resultado. Dona Maria não se importa com brigas entre ideologias. Ela quer asfalto na frente de casa, que seu filho vá à creche, à escola, que haja saúde e segurança.
Os prefeitos também falam em nome dessa demanda por pragmatismo. Cidades não sobrevivem de confronto ideológico — sobrevivem de arrecadação, planejamento e execução de serviços. A polarização em Brasília não leva comida à casa de dona Maria. Não constrói escolas. Não pavimenta ruas. O Brasil não ganha nada com essa batalha retórica que impede ações concretas de desenvolvimento.
O caminho: mais municipalismo, menos Brasília
A síntese da posição dos prefeitos é simples e contundente: "mais Brasil, menos Brasília". Isso significa transferência de recursos, autonomia de gasto, responsabilidade no voto legislativo e reconhecimento de que a vida real acontece nos territórios. Significa que o Congresso Nacional e o governo federal precisam se comportar como parceiros do município, não como impositors de obrigações.
A Marcha de Prefeitos é uma tentativa de reequilibrar essa relação. Com 5.200 municípios mobilizados e representando a vida de milhões de brasileiros, prefeitos têm peso político para pressionar mudanças. A questão agora é se o Congresso Nacional e o governo federal terão responsabilidade federativa de ouvir e agir.
Repórter Ralph Lichotti - Advogado e Jornalista, Editor do Ultima Hora Online e Jornal da República, Foi Sócio Diretor do Jornal O Fluminense e acionista majoritário do Tribuna da Imprensa, Secretário Geral da Associação Nacional, Internacional de Imprensa - ANI, Ex- Secretário Municipal de Receita de Itaperuna-RJ, Ex-Presidente da Comissão de Sindicância e Conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa - ABI - MTb 31.335/RJ
Por Robson Talber @robsontalber
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