Reajuste de 266% nas taxas cartorárias em Minas gera revolta: impacto direto na compra de imóveis populares

Reajuste de 266% nas taxas cartorárias em Minas gera revolta: impacto direto na compra de imóveis populares

Uma medida polêmica do governo de Minas Gerais tem gerado grande repercussão entre a população e o setor imobiliário. O governador Romeu Zema autorizou um reajuste de até 266% nas taxas cobradas pelos cartórios para registro de imóveis, afetando diretamente o bolso dos mineiros — especialmente os que recorrem a programas habitacionais como o Minha Casa, Minha Vida.

Com o aumento, o registro de um imóvel no valor de R$ 250 mil, que antes custava cerca de R$ 2 mil em taxas cartorárias, pode passar a custar impressionantes R$ 6.600. O impacto é ainda mais sentido pelas famílias de baixa renda que tentam realizar o sonho da casa própria com auxílio de subsídios governamentais.

A medida é considerada, por muitos, um retrocesso. Representantes do setor afirmam que a mudança prejudica especialmente quem mais precisa e pode gerar uma desaceleração na formalização de imóveis, alimentando ainda mais a informalidade.

“É inacreditável. Um aumento dessa magnitude em um momento em que o país ainda se recupera economicamente e enfrenta altos índices de desigualdade social só dificulta o acesso à moradia digna”, afirma um analista do setor imobiliário.

Organizações de defesa do consumidor e parlamentares da oposição prometem acionar o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado para questionar a legalidade e a razoabilidade do aumento. Já a Associação dos Notários e Registradores de Minas Gerais (Serjus-Anoreg/MG) ainda não se manifestou oficialmente sobre a medida.

Enquanto isso, milhares de mineiros veem o sonho da casa própria mais distante — não por falta de planejamento, mas por uma decisão administrativa que, na prática, pode transformar uma simples formalização de escritura em um obstáculo financeiro quase intransponível.

Por Jornal da República em 10/06/2025
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