Secretaria não é curral eleitoral: o loteamento político que trava o Rio de Janeiro

Por Silvia Blumberg

Quem acompanha de perto a máquina pública fluminense já percebeu um padrão que se repete a cada novo governo e se agrava a cada crise política: secretarias inteiras funcionando como moeda de troca entre deputados estaduais e federais. Nomeia-se quem interessa ao político da vez, exonera-se quem incomoda. O critério raramente é a competência técnica ou a continuidade de um projeto; o que impera é a fidelidade e a conveniência das bancadas.

Não se trata de uma acusação pontual contra este ou aquele nome. É um padrão estrutural, visível a olho nu nos Diários Oficiais e na rotatividade desenfreada nos altos escalões do Executivo estadual. O Rio de Janeiro apresenta, neste momento, um retrato particularmente cru dessa fragilidade institucional.

Um estado sem estabilidade de comando

Nos últimos dois anos, o Rio viveu uma sequência de vacâncias e substituições no topo do Executivo que escancara como os cargos de comando estão amarrados a articulações partidárias, e não a um planejamento de Estado. O vice-governador deixou o cargo em 2025 para assumir uma vaga no Tribunal de Contas; o governador titular renunciou em 2026 para tentar uma candidatura ao Senado (da qual desistiu posteriormente); e o comando interino do estado acabou recaindo sobre o Judiciário, com o presidente licenciado do Tribunal de Justiça assumindo o governo após a renúncia de Cláudio Castro — em um momento em que o estado já não contava com um vice-governador.

Em meio a esse vácuo, um dos nomes mais influentes da Assembleia Legislativa chegou a ser preso preventivamente, acusado de vazar informações sigilosas e orientar um deputado estadual a destruir provas em investigações ligadas ao crime organizado.

Esse cenário não é um acidente de percurso: é um sintoma. Quando pastas estruturantes — como Transportes, Obras e Infraestrutura — circulam como peças de um jogo de tabuleiro legislativo, a máquina pública para de responder ao cidadão e passa a servir aos interesses dos gabinetes. É comum que uma secretaria estratégica passe por diversos titulares em poucos anos. Cada um traz sua própria equipe, seus contratos e sua narrativa, frequentemente descartando o que o antecessor construiu, independentemente da eficácia.

Como o “loteamento” funciona na prática

O mecanismo é conhecido, mas raramente nomeado com clareza:

Nomeação por indicação de bancada: A pasta não reflete um projeto de governo integrado, mas um mosaico de interesses. Cada deputado ou grupo torna-se “dono” de uma fatia do organograma, reservando secretarias e diretorias como extensões de seus currais eleitorais.
 Exoneração por desalinhamento, não por desempenho: A troca de um secretário deixa de ser uma avaliação de resultados e passa a ser uma resposta a brigas de bastidores, riscos de reeleição ou novas alianças que demandam espaço.
 Descontinuidade de projetos: Cada nova gestão busca apagar o histórico da anterior. O mérito deixa de pertencer à política pública e passa a ser propriedade do político que a assina.
Recursos sem planejamento integrado: Verbas de diferentes pastas disputam protagonismo em vez de convergirem para o mesmo território. O resultado é a sobreposição de programas, editais concorrentes e uma prestação de contas fragmentada.

Secretarias que deveriam ser parceiras e viram rivais 

Um agravante pouco discutido é como pastas que atendem ao mesmo público — Cultura, Educação, Assistência Social, Ambiente, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico — operam como territórios de partidos rivais dentro do próprio governo. Isso gera uma disputa por visibilidade em vez de cooperação técnica. Dois órgãos podem lançar editais semelhantes para o mesmo público sem qualquer diálogo, pois nenhum “padrinho político” aceita dividir o palco com o outro.

O desfecho é previsível: dinheiro público pulverizado, indicadores que não se cruzam e o cidadão reduzido a espectador de uma disputa de bastidores que ele sequer compreende.

As consequências estruturais:

O desvio de função do Legislativo — que deveria fiscalizar e legislar, e não administrar por procuração — gera custos mensuráveis:

1.  Perda de memória institucional: Projetos eficazes são interrompidos apenas porque seu idealizador perdeu espaço político.
2.  Ineficiência orçamentária: Os recursos não seguem para onde o impacto social é maior, mas para onde o retorno eleitoral é mais garantido.
3.  Captura da máquina: Cargos técnicos tornam-se patrimônio de clãs políticos, asfixiando a meritocracia no serviço público.
4.  Enfraquecimento da fiscalização: Quando o deputado “dono” da secretaria é quem deveria fiscalizá-la, o controle externo torna-se uma mera formalidade.
5.   Descrédito da política: O distanciamento entre eleitor e Estado se aprofunda, pois o cidadão percebe que a máquina pública não trabalha para ele.

O caminho para a integração

A boa notícia é que existe alternativa: fazer as secretarias trabalharem em rede, com metas compartilhadas, em vez de operarem como feudos isolados. Isso exige:

Comitês intersetoriais: Onde diferentes pastas respondam conjuntamente por indicadores de um mesmo território.
 Orçamento por território, não por "padrinho": Planejamento baseado no diagnóstico real de cada região, com transparência total.
 Continuidade garantida por lei: Proteção de programas com resultados comprovados contra a lógica do “começar do zero”.
 Critérios técnicos de nomeação: Processos seletivos e perfis profissionais definidos publicamente para cargos-chave.

Um estado com a complexidade e as desigualdades do Rio de Janeiro não pode se dar ao luxo de tratar secretarias como quintais políticos. O cidadão é o patrão — e é hora de exigir que a máquina pública seja integrada, transparente e planejada, e não fragmentada pelos interesses de quem hoje age como dono do que pertence a todos nós.

Silvia Blumberg é professora e assistente social, com trajetória em economia criativa, políticas públicas e desenvolvimento territorial.