STF suspende decretos de Lula e decisão do Congresso sobre IOF e determina audiência de conciliação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de todos os decretos que tratam sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e determinou uma audiência de conciliação entre o governo e o Congresso sobre o tema.

Moraes determinou o prazo de 5 dias para que o Executivo e o Legislativo prestem esclarecimentos o que os levou a tomar as decisões. O governo, de aumentar as alíquotas do imposto, e o Congresso, por sua vez, de suspender os efeitos do decreto presidencial.

A audiência de conciliação foi marcada para15 de julho, no plenário de audiências da Corte, em Brasília.

O embate em torno do aumento do imposto gerou uma crise política entre governo e Congresso.

O governo justifica o aumento do imposto alegando justiça social, mas o Congresso disse que não vai aceitar mais aumento de impostos.