Toffoli determina envio de investigações sobre Banco Master para a primeira instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, determinou que investigações relacionadas ao Banco Master sejam encaminhadas à Justiça Federal de primeira instância no Rio de Janeiro e em São Paulo.

A decisão foi tomada após a análise de que os casos não envolvem diretamente autoridades com prerrogativa de foro, o que retira a competência do Supremo para conduzir os processos.

Com isso, as investigações passam a tramitar nas instâncias inferiores, onde poderão ter continuidade conforme os procedimentos legais.

A medida reforça o entendimento de que apenas casos envolvendo autoridades com foro privilegiado devem permanecer sob análise do Supremo Tribunal Federal.

Outros desdobramentos poderão ocorrer conforme o avanço das investigações e a análise das autoridades competentes.

 

Fonte: Uol