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Wadih Damous: O Guardião dos Direitos do Consumidor na Saúde Suplementar
"A saúde não é mercadoria, é direito fundamental; e quem a trata como negócio esquece que está lidando com vidas humanas."
Wadih Damous: Trajetória de Excelência Jurídica
Wadih Nemer Damous Filho, nascido em 11 de abril de 1956 no Rio de Janeiro, consolidou-se como uma das figuras mais respeitadas do direito brasileiro. Sua formação acadêmica sólida e experiência profissional diversificada o credenciam como autoridade em múltiplas áreas:
Formação Acadêmica:
Trajetória Profissional:
O Defensor de Lula: Coragem em Tempos Sombrios
Um dos momentos mais marcantes da carreira de Wadih Damous foi sua atuação como advogado de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o período mais conturbado da história política recente do Brasil. Como ele mesmo relembrou: "Estivemos juntos no momento mais difícil da vida dele."
Atuação Histórica:
Como observou Damous: "Aquele período resultou na sua prisão injusta, ilegal, imoral, por conta de uma organização criminosa a que diversos setores institucionais do Brasil se curvaram."
Reconhecimento de Lula:
Damous demonstra orgulho legítimo do reconhecimento presidencial: "O presidente Lula é um patrimônio da humanidade, é o maior estadista vivo em todo o planeta. Tenho muito orgulho de o presidente Lula ter me privilegiado com a sua amizade."
A Presidência da ANS: Combate ao Neoliberalismo na Saúde
À frente da Agência Nacional de Saúde Suplementar desde 29 de agosto de 2025, Wadih Damous implementa uma agenda regulatória revolucionária que prioriza o interesse público sobre os lucros das operadoras de planos de saúde.
Filosofia de Gestão:
Como explicou Damous: "O que eu tenho procurado fazer à frente da ANS é tentar conter essa sanha neoliberal na saúde suplementar. Nós estamos inaugurando a nossa agenda regulatória que vai resultar em novas resoluções."
Principais Desafios Enfrentados:
Estratégias de Combate:
O Programa "Agora Tem Especialistas": Inovação na Saúde
Uma das principais conquistas da gestão Damous na ANS é a implementação do Programa "Agora Tem Especialistas", iniciativa que revoluciona o acesso a consultas especializadas no Brasil. Como destacou o entrevistador: "Estamos aí com os especialistas pelo Brasil todo e nós sabemos que isso é fruto de um trabalho e consciência muito de Vossa Excelência."
Características do Programa:
Impacto Social:
O programa representa uma revolução silenciosa no atendimento médico brasileiro, beneficiando milhões de usuários que antes enfrentavam longas filas para consultas especializadas.
Legislação Transformadora: 27 Projetos de Lei
Durante seu mandato como deputado federal (2015-2019), Wadih Damous apresentou 27 projetos de lei que abordaram temas fundamentais para a sociedade brasileira:
Principais Áreas de Atuação:
Projetos Emblemáticos:
Lei de Responsabilidade Político-Criminal (PL 4373/16):
Exige estudo prévio de impacto social e orçamentário para propostas que criem novos tipos penais ou aumentem penas, promovendo racionalidade no debate legislativo penal.
Proteção às Mulheres Encarceradas (PL 7037/2017):
Propõe suspensão condicional da pena para gestantes, lactantes ou mães de crianças até 6 anos, humanizando o sistema prisional feminino.
Reforma da Lei de Drogas (PL 7024/2017):
Estabelece nulidade de sentenças baseadas exclusivamente em depoimentos policiais, combatendo práticas abusivas do sistema de justiça.
A Controvérsia da Delação Premiada: Coragem Legislativa
Um dos momentos mais polêmicos da carreira parlamentar de Damous foi a apresentação do PL 4372/2016, que propunha alterações na legislação da delação premiada. O projeto visava impedir que delações de réus presos fossem homologadas, preservando o caráter voluntário do instituto.
Justificativa Técnica:
Como observou o jurista Luiz Flávio Borges D'Urso: "Como alguém que não pode ir e vir livremente, que é submetido ao convívio nefasto do cárcere, que sofre as humilhações do aprisionamento, pode preservar sua voluntariedade?"
Apoio Jurídico:
O projeto recebeu apoio de renomados juristas, incluindo Eugênio Aragão, que destacou: "As prisões têm sido utilizadas como tentativa de coação."
Defesa dos Direitos do Consumidor: Legado na SENACON
Como Secretário Nacional do Consumidor (2023-2025), Wadih Damous coordenou ações transformadoras na proteção dos direitos dos consumidores:
Principais Realizações:
A Comissão da Verdade: Compromisso com a Memória
Durante sua presidência da OAB-RJ, Damous criou a Comissão da Verdade da OAB, que investigou o papel da Justiça Militar na ditadura. Esta iniciativa demonstrou seu compromisso histórico com os direitos humanos e a preservação da memória democrática.
Importância Histórica:
A Comissão reuniu elementos fundamentais sobre violações de direitos humanos durante o regime militar, contribuindo para a construção da memória democrática brasileira.
Reflexões sobre Liderança e Competência Técnica
A trajetória de Wadih Damous exemplifica a síntese perfeita entre competência técnica e compromisso social. Como diria Rui Barbosa: "A competência sem caráter é estéril, assim como o caráter sem competência é impotente."
Características da Liderança:
O Futuro da Saúde Suplementar: Perspectivas e Desafios
Sob a liderança de Wadih Damous, a ANS caminha para uma transformação estrutural na regulação da saúde suplementar brasileira. Sua agenda regulatória promete revolucionar a relação entre operadoras e consumidores.
Objetivos Estratégicos:
Como observou Damous: "O que nós temos procurado fazer é pelo menos mitigar essa sanha neoliberal e fazer prevalecer o interesse público nessa dimensão da saúde suplementar."
O Reencontro de Duas Trajetórias Exemplares
Na tarde desta quinta-feira, 27 de fevereiro de 2026, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro foi palco de um momento tocante: o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Wadih Damous, deixou Brasília para prestigiar pessoalmente o retorno de Chico D'Angelo ao Partido dos Trabalhadores. O gesto simboliza mais que uma amizade política - representa a união de duas competências complementares na construção de políticas públicas transformadoras.
Como bem observaria Rui Barbosa: "A amizade verdadeira é aquela que resiste às tempestades da vida e se fortalece nos momentos de adversidade." E foi exatamente essa solidariedade que Damous demonstrou ao fazer questão de estar presente neste momento histórico.
Uma Amizade Forjada em Brasília
Wadih Damous revelou detalhes emocionantes de sua relação com Chico D'Angelo, construída durante os anos em que ambos atuaram como deputados federais na Câmara dos Deputados. Como relatou Damous: "Moramos em Brasília juntos, ocupávamos o mesmo apartamento funcional."
Características da Parceria:
O Retorno Sem Ambições Eleitorais:
Damous fez questão de esclarecer que o retorno de D'Angelo ao PT não tem motivações eleitorais: "Ele não vai ser candidato. Ele apenas quis tornar pública a sua refiliação ao PT." Esta transparência demonstra a maturidade política de ambos os líderes.
Repórter Ralph Lichotti - Advogado e Jornalista, Editor do Ultima Hora Online e Jornal da República, Foi Sócio Diretor do Jornal O Fluminense e acionista majoritário do Tribuna da Imprensa, Secretário Geral da Associação Nacional, Internacional de Imprensa - ANI, Ex- Secretário Municipal de Receita de Itaperuna-RJ, Ex-Presidente da Comissão de Sindicância e Conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa - ABI - MTb 31.335/RJ
Por Robson Talber @robsontalber
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