Ação conjunta identifica combustível adulterado e outras irregularidades em posto de São João de Meriti

Fiscalização apontou gasolina adulterada e máquinas de cartão em CNPJ diferente da empresa; ação foi realizada pela Operação Foco, Sefaz-RJ, ANP e Delfaz

Uma fiscalização conjunta realizada nesta quarta-feira (2/9) encontrou irregularidades em um posto de combustíveis no bairro Coelho da Rocha, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. O estabelecimento foi um dos quatro postos fiscalizados ao longo do dia na região. Durante a inspeção, os agentes constataram que o posto funcionava fora das regras, com Inscrição Estadual não habilitada, situação que impede a emissão de documentos fiscais e a compra de novos produtos, e com impedimento no cadastro do estabelecimento junto ao órgão regulador federal.

Diante das irregularidades constatadas, o estabelecimento foi interditado e os bicos de abastecimento foram lacrados. A fiscalização estadual vai calcular o valor do auto de infração que será aplicado ao posto.

A ação foi conduzida pela Operação Foco, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), em conjunto com a Receita Estadual (Sefaz-RJ), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Delegacia Fazendária (Delfaz-RJ).

Ao checar as máquinas de cartão usadas no posto, as equipes descobriram que elas estavam cadastradas em um CNPJ diferente do da empresa que funciona no local. Já o teste feito pela equipe da ANP mostrou que a gasolina tinha 3% a mais de etanol do que o permitido por lei.

As amostras coletadas agora vão passar por análise mais detalhada, que deve confirmar o nível da adulteração e definir os próximos passos legais.

Também foi realizado o serviço de remoção do combustível em desconformidade, conforme laudo da ANP, com a participação do Instituto Combustível Legal (ICL).

Paralelamente, a Delfaz vai dar prosseguimento às investigações para apurar a eventual prática de sonegação fiscal, buscando esclarecer a dinâmica dos fatos e identificar todos os envolvidos.