Anvisa proíbe suplementos com Ora Pro Nóbis e determina recolhimento dos produtos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta quinta-feira (3), uma resolução que proíbe a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de qualquer suplemento alimentar que contenha a planta Ora Pro Nóbis em sua composição. A medida, de caráter preventivo, também ordena o recolhimento dos produtos que já estão no mercado.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e tem como base a constatação de irregularidades na venda e divulgação de suplementos contendo a planta. Segundo a Anvisa, os produtos estavam sendo comercializados em desacordo com a legislação vigente, sem autorização para uso como suplemento alimentar.

De acordo com o órgão regulador, ingredientes utilizados em suplementos precisam passar por rigorosa avaliação de segurança e eficácia antes de serem liberados para uso. No caso da Ora Pro Nóbis, esse processo não foi realizado, o que impede legalmente sua inclusão em fórmulas de suplementos.

A resolução, no entanto, não proíbe o consumo da planta in natura, que segue liberado para uso culinário. A Ora Pro Nóbis é tradicionalmente utilizada na alimentação, especialmente nos estados de Minas Gerais e Goiás, sendo conhecida por seu alto valor nutricional.

A Anvisa também reforça que suplementos alimentares não são medicamentos e, por isso, não devem ser divulgados como produtos com propriedades terapêuticas. Esses produtos são destinados exclusivamente a pessoas saudáveis, com o objetivo de complementar a alimentação por meio da oferta de nutrientes, enzimas, probióticos ou substâncias bioativas.

Com a nova determinação, fabricantes e comerciantes devem interromper imediatamente a produção e venda de suplementos que contenham a planta e providenciar o recolhimento dos lotes já distribuídos.

 

Fonte: CNN