Cinco anos e quatro meses, e não dois anos e quatro meses: tempo em regime fechado para Bolsonaro após recálculo técnico do STF com base na dosimetria aprovada

O recálculo da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, realizado por técnicos do Supremo Tribunal Federal, indica que o tempo correto de cumprimento em regime fechado seria de cinco anos e quatro meses, e não de dois anos e quatro meses, como vinha sendo interpretado em parte do debate público.

A divergência surgiu após a aprovação do Projeto de Lei da dosimetria, que alterou parâmetros utilizados na fixação das penas. Com a nova metodologia, técnicos do STF refizeram os cálculos levando em consideração os critérios atualizados para agravantes, atenuantes e a forma de somar as penas aplicadas.

Dentro da Corte, o tema tem provocado interpretações distintas. Alguns ministros entendem que a nova lei pode gerar redução de penas em determinados casos, enquanto outros avaliam que, no caso específico de Bolsonaro, o recálculo técnico leva a um resultado mais severo, ampliando o período de regime fechado.

O debate gira em torno da aplicação prática da nova dosimetria, especialmente sobre como devem ser computados os fatores de aumento e diminuição da pena. Segundo avaliações internas, a leitura técnica feita por servidores do STF aponta que a soma correta resulta em cinco anos e quatro meses de prisão em regime fechado.

A controvérsia ainda não está encerrada e deve ser objeto de discussão mais aprofundada entre os ministros. A definição final dependerá do entendimento que prevalecer no plenário do Supremo sobre a aplicação da nova lei aos casos concretos, incluindo os processos que envolvem o ex-presidente.

 

Fonte: Brasil247