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O Estado do Rio passará a distribuir gratuitamente próteses mamárias externas para mulheres mastectomizadas, com o objetivo de restaurar o equilíbrio do corpo e a autoestima das mulheres que passaram pelo procedimento. A determinação é do Projeto de Lei 3.780/24, de autoria original do deputado Thiago Gagliasso (PL), com coautoria da deputada Sarah Poncio (SDD), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (22/04).
A nova lei considera prótese mamária externa para pós-mastectomia o dispositivo utilizado sobre o tórax para simular a aparência e a sensação da mama natural.
De acordo com a norma, a comprovação da necessidade da prótese ocorrerá por meio de laudo médico, que especificará as particularidades de cada paciente.
Para o autor, a prótese mamária externa pode desempenhar um papel importante na autoestima e na qualidade de vida das mulheres que passaram por uma mastectomia, ajudando-as a se sentirem mais confiantes e confortáveis com sua aparência física.
“A prótese não é cirúrgica e pode ser facilmente colocada e removida conforme a necessidade. Ela é uma opção para mulheres que optam por não passar pela reconstrução mamária ou como solução temporária enquanto aguardam o procedimento”, explicou Gagliasso.
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