Fachin diz que crise no Judiciário da Polônia é “sério alerta global” e cita riscos para o Brasil

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, disse que vê com muita preocupação o que está acontecendo na Polônia, onde há uma pressão pela destituição de ministros do Supremo indicados pelo governo anterior, de direita, no que está sendo definido como “golpe judicial”. O presidente Karol Nawrocki, que estava em viagem ao Senegal, voltou às pressas ao país. “É um alerta polonês para o Brasil e o mundo”, disse Fachin.

Na visão de Fachin, o que está acontecendo na Polônia constitui “um sério alerta para todas as democracias do mundo”.

“Quando tribunais sofrem pressões ou interferências indevidas, abre-se caminho para a concentração de poder, o enfraquecimento dos mecanismos de controle e a restrição das liberdades individuais. Sem uma Justiça independente, os cidadãos ficam mais vulneráveis aos abusos de autoridade, e a própria Constituição corre o risco de perder sua força como limite ao exercício do poder.”

O governo atual da Polônia, de tendência centrista, tem pressionado pela destituição de juízes da Corte Constitucional que haviam sido nomeados pelo governo anterior de direita, o PiS, partido nacionalista Lei e Justiça. Quando o PiS esteve no poder, de 2015 a 2023, a União Europeia acusou frequentemente a corte polonesa de manter vínculos excessivamente estreitos com o governo.

Agora, a juíza Anna Korwin-Piotrowska disse que assumiria a presidência do órgão, depois do afastamento do presidente do tribunal, Bogdan Swieczkowski. Manifestantes do PiS cercaram o local em protesto. A confusão em torno da suprema corte polonesa está sendo definida como “golpe judicial”.

O ministro Edson Fachin avalia que essa crise deve servir de alerta sobre os movimentos contra tribunais constitucionais. Segundo a mensagem que ele enviou à colunista, a democracia se enfraquece quando não se reage a esse tipo de pressão.

“A gravidade desses riscos exige vigilância constante, prudência e firmeza institucional. É preciso impedir que ataques à independência judicial sejam tratados como episódios isolados ou se tornem práticas toleradas. A democracia também se enfraquece quando suas instituições deixam de reagir às ameaças que comprometem suas garantias fundamentais. A prudência não autoriza a passividade, e o silêncio jamais pode significar tolerância diante de ameaças ao Estado Democrático de Direito.”