Juiz sancionado pelos EUA deixa gabinete de Moraes no STF e retorna ao TJSP

 

O juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha deixou o cargo de magistrado assistente no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF). Rocha foi um dos alvos de sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky, após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. A decisão de transferência, tomada antes mesmo do anúncio das sanções, marca seu retorno ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), sua corte de origem.

A portaria que comunicava a mudança foi publicada no Diário Oficial da União em 15 de setembro de 2025, uma semana antes da inclusão do juiz na lista de pessoas com vistos americanos suspensos. Além de Rocha, a medida atingiu também o ex-advogado-geral da União José Levi, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, e atuais e ex-integrantes do gabinete de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no STF, como os juízes Airton Vieira e Marco Antonio Martin Vargas.

O próprio ministro Alexandre de Moraes havia sido incluído na Lei Magnitsky em julho, no mesmo dia em que o governo Trump aplicou tarifas de 50% sobre exportações brasileiras. Moraes se tornou o primeiro brasileiro sancionado diretamente pela norma, que prevê restrições econômicas, incluindo bloqueio de contas bancárias e bens em território americano.

Também foram afetados pela medida a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, e uma empresa ligada a ela e aos três filhos do casal, conforme anunciado pelo Departamento do Tesouro dos EUA.

Fonte: O Globo