Assine nossa newsletter e fique por dentro de tudo que rola na sua região.
O presidente Lula sancionou o novo Plano Nacional de Educação. A Lei nº 15.388 estabelece os caminhos que vão orientar as políticas de ensino no Brasil pelos próximos dez anos.
O documento lista objetivos e metas para cada etapa do ensino
O PNE é o mapa da educação brasileira. Sem ele, estados e municípios não têm referência legal para organizar suas próprias políticas de ensino.
O anterior venceu em 2024 e o país ficou mais de um ano sem um plano vigente.
Que tal receber notícias todos os dias em seu WhatsApp? Clique aqui e entre para o canal oficial da Brasil Paralelo.
O que o plano quer alcançar?
As metas são ambiciosas. Até o final de cinco anos, 80% das crianças devem estar alfabetizadas ao fim do segundo ano do ensino fundamental. Até o final do decênio, esse número deve chegar a 100%.
O investimento público em educação deve atingir 7,5% do PIB em sete anos e 10% ao final do plano.
O documento também estabelece que todas as escolas públicas devem ter internet de alta velocidade até o final dos dez anos, e que os currículos precisam incluir:
educação digital;
inteligência artificial;
os impactos do uso de celulares e redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes.
Obrigatoriedade na história e na cultura afro-brasileira
Embora o texto evite termos que polarizaram o debate público nos últimos anos, como a palavra "gênero", o PNE inclui uma série de diretrizes que podem acender discussões.
O conceito de equidade é um dos pilares centrais. O plano exige que a redução de desigualdades na aprendizagem e o combate à evasão sejam monitorados obrigatoriamente por recortes de raça, cor, sexo e nível socioeconômico.
O documento também reforça a obrigatoriedade do estudo da História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena em todos os níveis.
Outro ponto é a adoção oficial da "interseccionalidade" como abordagem para resolver problemas da educação.
O termo, de origem sociológica, descreve a sobreposição de vulnerabilidades, como ser simultaneamente negro, pobre e mulher, e fundamenta as exigências de ampliação de políticas afirmativas, como cotas e assistência estudantil no ensino superior.
Na educação profissional, o plano determina a criação de políticas específicas para incluir mulheres em áreas onde são minoria.
No ensino superior, exige estratégias de acesso e permanência em cursos de ciência, tecnologia, engenharia e matemática "preferencialmente para mulheres".
Que tal receber notícias todos os dias em seu E-mail? Clique aqui e receba de graça o Resumo BP.
Problemas climáticos também entram em pauta
O tema climático também entra com força. Até o final da década, todas as redes de ensino deverão ter planos para adaptação às mudanças do clima. O documento incentiva ainda a criação de cursos com foco em economia verde e bioeconomia.
Na formação de professores, o plano exige que os currículos das licenciaturas tenham obrigatoriamente a "educação para as relações étnico-raciais" e a "educação anticapacitista".
O segundo termo se refere ao combate à discriminação de pessoas com deficiência.
A deputada Tabata Amaral, que presidiu a comissão do PNE na Câmara, celebrou a aprovação. "Estamos vivendo um momento histórico na educação do Brasil", publicou nas redes sociais.
O plano entra em vigor imediatamente. Estados têm 12 meses para publicar seus próprios planos de educação. Municípios têm 15 meses.
Educação é tema do novo documentário da Brasil Paralelo
O novo PNE define metas para o ensino básico e superior. A Brasil Paralelo investiga o que acontece antes disso.
Em Pedagogia do Abandono, a nova produção examina os primeiros anos de vida, a fase em que o cérebro forma as conexões que vão influenciar tudo o que vem depois.
O documentário questiona o que acontece quando esse período decisivo é entregue a um sistema marcado por baixa qualidade e disputas ideológicas.
Entre os temas abordados estão a teoria do apego, o impacto de longos períodos em creches, a escolarização precoce e a distância entre o que a ciência aponta e o que prevalece nas políticas públicas.
Nenhum comentário. Seja o primeiro a comentar!
