Prefeitura de SP rompe contrato de R$ 108 milhões com ONG ligada a ‘Dark Horse’

Acordo com o Instituto de Karina da Gama, já estava sob investigação da PF por ordem do STF; pontos de wi-fi instalados na periferia ficam com futuro incerto

por Bianca Marcondes

A gestão do prefeito Ricardo Nunes, do MDB, decidiu encerrar, por conta própria, o contrato do programa de wi-fi gratuito com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), ONG da empresária Karina da Gama, produtora do filme “Dark Horse”, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL. O termo de rescisão unilateral foi enviado pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) na sexta-feira, 6/11.

O contrato, de R$ 108 milhões anuais, é alvo de inquérito da Polícia Federal, aberto por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Os investigadores apuram se o dinheiro público destinado ao wi-fi teve alguma ligação com o financiamento da produção audiovisual. 

No dia 13 de setembro, o ministro Flávio Dino determinou que a gestão do prefeito Ricardo Nunes suspendesse os pagamentos mensais ao instituto, de aproximadamente R$ 4,5 milhões. Nos documentos da rescisão, a Secretaria afirma que, sem esses repasses, a ONG relatou “dificuldades financeiras e operacionais”, e não haveria condições concretas de manter a execução regular do serviço.

O encerramento do contrato não livra o instituto de suas responsabilidades. Continuam pendentes, segundo a SMIT:

• Prestar contas dos recursos recebidos e comprovar que o serviço foi de fato executado
• Devolver dinheiro público, caso se confirme que há valores devidos
• Responder aos processos de apuração de irregularidades e a eventuais penalidades

Meta não cumprida

O contrato, assinado em 20 de junho de 2024, tinha como meta a instalação de cinco mil pontos de wi-fi gratuitos na capital, mas a ONG chegou apenas a 3.200. O prazo, prorrogado várias vezes, terminaria em 19 de dezembro. Segundo o Diário Oficial, porém, o instituto recebeu a comunicação do fim do acordo em 6 de novembro.

O ICB foi contratado pela prefeitura sem ter experiência prévia na instalação de wi-fi, como as apurações já comprovaram. Para executar o serviço, a ONG subcontratou ao menos três empresas, cujos contratos também são investigados pela Polícia Federal.

‘Dark Horse’ e ONG: ‘confusão patrimonial’

O Instituto Conhecer Brasil e a Go Up Entertainment, produtora do filme, pertencem a Karina da Gama e funcionam no mesmo escritório, nos Jardins, área nobre da capital paulista. As irregularidades nas prestações de contas da ONG à prefeitura são mapeadas desde março deste ano. 

O uso de notas fiscais canceladas, sequenciais e sem lastro financeiro levou a Polícia Civil e a PF a realizarem duas operações de busca e apreensão em endereços ligados à empresária. Para os investigadores, pode haver “confusão patrimonial” entre as empresas dela. O material apreendido – documentos, notas fiscais e equipamentos eletrônicos – foi levado para a sede da PF, em Brasília, onde passa por perícia.

Entre as denúncias está a do tesoureiro de fachada. O eletricista Vanderlei Magalhães Natividade, alvo de busca e apreensão e apontado como responsável por movimentar mais de R$ 83 milhões da ONG em um único ano, disse ao g1 que “nunca exerceu qualquer atividade de fato no instituto”. Segundo ele, apenas cedeu seus dados para que Karina da Gama pudesse administrar a entidade.