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Na ocasião, foram tratados como temas principais:
Investigações relacionadas ao Banco Master
O diretor-geral tratou do Ofício 3467748, de 2 de outubro de 2026, solicitando informações sobre formato para apresentação do material correspondente.
O presidente esclareceu que uma eventual realização de atos de investigação do ministro depende de autorização do Plenário da Corte, observadas as disposições constitucionais, legais e regimentais aplicáveis.
Ressaltou que a autoridade policial tem o dever de encaminhar todas as menções encontradas sem exceção, acompanhadas de seu contexto, em caráter descritivo.
Uma vez apresentados os elementos necessários, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, ouvida a Procuradoria-Geral da República (PGR), pode deliberar nos termos do artigo 33, parágrafo único, da Lei Complementar 35/1979.
Ameaças dirigidas a ministros do Supremo Tribunal Federal
Foram examinadas igualmente questões relativas à segurança institucional e à existência de ameaças dirigidas aos membros da Corte.
A Presidência reafirmou a importância da atuação preventiva e coordenada dos órgãos competentes, com vistas à proteção da integridade dos magistrados, à preservação da independência judicial e ao regular funcionamento das instituições.
A Polícia Federal reiterou seu compromisso de colaborar com a segurança em termos de prevenção e na adoção das respectivas medidas de sua competência.
Análise dos inquéritos relacionados ao INSS e ao Banco Master
Também foram abordados aspectos das investigações relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ao Banco Master, com especial atenção à observância das competências constitucionais, das garantias processuais e das atribuições próprias da Polícia Federal, do Ministério Público e do Poder Judiciário.
No ponto especificamente, a Presidência registrou que aguardou o pronunciamento da Procuradoria-Geral da República na Petição (PET) 16704 para o fim de levar a efeito os encaminhamentos devidos, inclusive com relação aos pedidos a serem aplicados.
Inquérito 4781
O presidente solicita celeridade da Polícia Federal para o fim de investigar e decidir a conclusão do Inquérito (INQ) 4781 , tendo a Polícia Federal adiantado que analisará as eventuais diligências pendentes.
(Secretaria de Comunicação do Supremo Tribunal Federal e Coordenação Geral de Comunicação Social da Polícia Federal)
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